Acesso ao melhor benefício previdenciário: Tese da contribuição única

Confirmado

ID: 2932
Modalidade: Aulas Síncronas
Áreas de Conhecimento: Cursos de Inverno, Direito Civil, Direito Previdenciário
 6 horas  
 5 e 7 de julho

Objetivos

Atualizar e desenvolver conhecimentos de Direito Previdenciário no âmbito do Regime Geral de Previdência. Haverá enfoque prático, no modelo de análises de cartas de concessão e casos reais. O programa incluirá material com exercícios práticos que serão usados em aula. O aluno poderá compreender como utilizar em alguns modelos de benefícios, a regra do parágrafo 6º. Do artigo 26 da Emenda Constitucional 103/19.

Público-Alvo

Para advogados, procuradores justiça de todos os âmbitos, juízes de direito, juízes de trabalho, juízes federais, assessores jurídicos, serventuários da justiça, servidores do INSS, bacharéis em direito, contadores, estudantes de direito, profissionais de RH, operadores do direito previdenciário e demais interessados.

Requisitos

Para participação nas aulas:

  • Para acesso à sala de aula virtual pelo celular ou tablet, é preciso instalar o aplicativo do zoom, disponível na play store e na apple store;
  • Para ingressar na sala de aula virtual pelo computador ou notebook não é necessária a instalação de qualquer aplicativo, bastando ao(à) aluno(a) acessar o site do zoom ou o link específico do curso ou aula que será encaminhado pela Secretaria da ESA/DF.

Todos os alunos deverão observar as normas de uso das salas de aula virtuais da ESA/DF, que estão disponíveis neste site.

Conteúdo Programático

1. O Cálculo de concessão de RMI após a Reforma de 2019
1.1. Nova Regra do cálculo do Salário de Benefício (média)
1.2. Nova Regra de apuração de coeficientes (proporção)
1.3. Aplicabilidade nos Benefícios

2. O parágrafo 6º. Do artigo 26 da EC 103/19
2.1. Como aplicar
2.2. Quando aplicar
2.3. Onde o INSS não está usando esta regra e como podemos revisar os benefícios

Professores

Alex Sandro

Especialista em Direito Previdenciário. Tem certificação em Programação Neurolinguística. Advogado. Professor de Cursos de Extensão e Pós-Graduação em Direito Previdenciário desde 2009 em diversos institutos e Universidades em todo Brasil. Professor na ESA-DF em cursos regulares desde 2015. Conselheiro do IBDPrev-Brasília e membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da ABA.

Metodologia

Aulas expositivas (exposição de cartas de concessão) com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas (e polêmicas), porém com a materialização por meio de práticas de aula em sistema laboratório. Sugere que o aluno tenha em mãos calculadora para realização das expressões que serão apresentadas.

 Datas e Horários

05/07/2021 - 19:30 às 22:30
07/07/2021 - 19:30 às 22:30

 Locais

Aula Virtual via ZOOM

 Investimento

R$ 90,00 (sem desconto)
R$ 63,00 (com desconto)

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