Análise Econômica do Direito

ID: 2896

Modalidade: Aulas Síncronas

Áreas de Conhecimento: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial

12 horas

7 a 10 de junho

Objetivos

Apresentar a área de conhecimento Análise Econômica do Direito e estudar os conceitos multidisciplinares oferecidos pela disciplina que tem gerado um profundo impacto na teoria legal e aplicações do direito em todo mundo, tendo a colaboração de vários acadêmicos renomados como os vencedores do Prêmio Nobel Ronald Coase e Gary Becker, Oliver Williamson, Elenor Omstron e outros notáveis acadêmicos como o juiz Richard Posner. As ferramentas e raciocínio oferecidos pela disciplina conferem um caráter mais objetivo e científico essencial para a implementação, pesquisa jurídica e hermenêutico do Direito, possibilitando uma visão geral dos efeitos que o direito acarreta para a sociedade em geral, e, a possibilidade do aperfeiçoamento das instituições e de uma prática mais eficiente da advocacia pelo operador do direito.

Público-Alvo

Operadores do direito interessados em adquirir ferramentas multidisciplinares atuais com foco em resultados para tornar mais eficiente a prática jurídica e produção acadêmica. O curso é descomplicado e acessível para advogados em geral enquanto utiliza conceitos científicos e bom senso.

Requisitos

Para participação nas aulas:

Para acesso à sala de aula virtual pelo celular ou tablet, é preciso instalar o aplicativo do zoom, disponível na play store e na apple store;
Para ingressar na sala de aula virtual pelo computador ou notebook não é necessária a instalação de qualquer aplicativo, bastando ao(à) aluno(a) acessar o site do zoom ou o link específico do curso ou aula que será encaminhado pela Secretaria da ESA/DF.

Todos os alunos deverão observar as normas de uso das salas de aula virtuais da ESA/DF, que estão disponíveis neste site.

Conteúdo Programático

1. Introdução à Análise Econômica do Direito
1.1. Direito e Consequências: instituições e Inovações
1.2. Histórico da Disciplina AED
1.3. Teorema Positivo e Normativo de Coase
1.4. Ferramentas: Microeconomia e Teoria de Jogos

2. Estado e Mercado
2.1. Falhas de Mercado e de Governo
2.2. Custos do Direito
2.3. Avaliação de Políticas Públicas

3. Análise Econômica do Direito Privado
3.1. AED Propriedade
3.2. AED Contratos
3.3. AED Resolução de Conflitos

4. Outras aplicações
4.1. AED de Crimes e Acidentes
4.2. Jurisprudências com o uso da ferramenta AED

Professores

Flávia Vera

Mestre e Doutora em Direito pela Universidade da Califórnia em Berkeley, EUA. Pós-Doutora e Professora Visitante do Instituto de Direito e Economia da Universidade de Hamburgo; International Centre for Economic Research (ICER) em Turim, Itália; Columbia University; Brandeis University; Tel Aviv University . Pós-Graduada em Orçamento Governamental pela FGV-RJ (1988). Economista e advogada (UnB). Presidente fundadora em 2007 da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE); Presidente da Associação Latino Americana e Ibérica de Direito e Economia ALACDE; Professora do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) em Brasília-DF e Professora do ILB Instituto Legislativo Brasileiro e Chefe da Pós-Graduação do ILB do Senado Federal. Mediadora e Conciliadora Judicial.