Arbitragem: Capacitação Profissional

 Vagas Limitadas

ID: 2812
Modalidade: Aulas Síncronas
Áreas de Conhecimento: Arbitragem, Métodos de Solução de Conflitos, Prática profissional
 30 horas
 16, 18, 20, 23, 25, 27 de novembro, 2, 4, 7 e 9 de dezembro de 2020

Objetivos

1. Apresentar noções básicas sobre arbitragem;
2. Discutir as peculiaridades da atuação do advogado das fases pré-arbitral, arbitral e pós-arbitral;
3. Discutir a atuação do árbitro e do secretário arbitral nas fases arbitral e pós-arbitral.

Público-Alvo

Advogados atuantes em escritórios de advocacia, in-house counsels e outros profissionais atuantes na área jurídica com interesse em arbitragem (interna e/ou internacional) ou contencioso estratégico. Estudantes. Advogados e outros profissionais listados em lista referencial de árbitros. Profissionais de formação não jurídica (ex. contadores, economistas, engenheiros) com interesse em arbitragem, seja na qualidade de peritos, assistentes técnicos, secretários arbitrais ou árbitros.

Requisitos

É possível ter acesso à sala pelo celular, tablet ou computador. Nos dois primeiros casos, é preciso instalar o aplicativo do Zoom, disponível na play store e na apple store, já para participar via computador a instalação de aplicativo não se faz necessária. Recomendamos que se preparem para entrar na sala de aula virtual com antecedência de, pelo menos, 20 minutos, inclusive para testar suas conexões, o áudio e o vídeo de seu dispositivo.

Pedimos que, ao entrar na sala, tomem as seguintes providências:

1. Indicar o nome completo para ingresso na sala;

2. Entrar com o microfone desligado: assim evitamos que sons ambiente, sons de digitação no teclado do computador, ecos, e demais ocorrências sonoras perturbem o desenvolvimento da aula;

3. Tão logo o acesso à sala seja autorizado, registrar o nome completo no chat da sala, para fins de verificação de presença na aula e também, por consequência, para liberação do certificado;

4. Será conferida a tolerância de 20 minutos para ingresso na sala, após este período de tolerância, não será mais permitido a nenhum aluno entrar na sala, e a presença, por óbvio, não será computada. Acessos autorizados após o período de tolerância constituem mera liberalidade, não importando a concessão de presença.

5. Todos os questionamentos deverão ser encaminhados pelo chat da sala, o(a) professor(a) irá responder as perguntas de acordo com a conveniência e oportunidade no transcorrer da aula, podendo, inclusive, deixar para responder todas ao final da aula;

6. Recomendamos que não utilizem, ao longo da aula, outros programas que façam uso da internet, para reduzir as chances de lentidão da conexão, que pode prejudicar a transmissão da aula;

7. O uso da internet por vários dispositivos também pode acarretar uma conexão mais lenta, com prejuízo à transmissão da aula, recomendamos, portanto, que evite utilizar outros dispositivos conectados à internet ao longo da aula;

8. Se preferir, o aluno poderá manter a sua webcam ligada, todavia, é possível que a transmissão de imagem também sobrecarregue a sua conexão. Se perceber lentidão, tente desligar a webcam.

9. O acesso à sala virtual é pessoal e intransferível, sendo expressamente vedado o compartilhamento dos dados de acesso. Não será admitido o ingresso em sala de pessoas que não estejam na lista de inscritos do curso. Caso necessite utilizar aparelho pertencente a terceiros, faça o login utilizando a sua própria conta do ZOOM. Se não tiver, ainda, uma conta pessoal no ZOOM e for utilizar a conta de terceiros, renomeie o perfil, mesmo que temporariamente, para ter seu acesso à sala garantido.

10. O acesso à sala de aula virtual é limitado à 1(um) aparelho (celular, tablet ou computador), caso o(a) aluno(a) acesse com dois aparelhos, simultaneamente, um destes será removido da sala de aula virtual.

11. Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos de autor dos(as) professores(as), a ESA/DF não grava as aulas ministradas via plataforma ZOOM e, por óbvio, não as disponibiliza em momentos distintos daqueles em que a reunião é transmitida ao vivo.

Ao fim do curso será encaminhado por e-mail o formulário de pesquisa de opinião sobre o curso e sobre a utilização da plataforma Zoom para a realização deste curso. O preenchimento e envio deste questionário é de elevada importância para que possamos aprimorar nossas ferramentas, assim como compreender e atender as demandas de nossos alunos. Pedimos, portanto, que preencham o formulário tão logo o curso seja encerrado.

Desde já agradecemos pela compreensão e colaboração de todos, e nos colocamos à disposição para quaisquer eventualidades.

Conteúdo Programático

1. Noções de Arbitragem:
1.1. Conceito;
1.2. Natureza Jurídica;
1.3. Arbitrabilidade,
1.4. Características e Princípios;
1.5. Espécies.

2. Atuação do Advogado na Fase Pré-Arbitral 1: Convenção Arbitral e Câmaras de Arbitragem:
2.1. Cláusula Compromissória;
2.2. Compromisso Arbitral;
2.3. Efeitos;
2.4. Patologias;
2.5. Participação do Advogado na Redação Adequada e escolha da Câmara;
2.6. Atividade prática.

3. Atuação do Advogado na Fase Pré-Arbitral 2: Tutelas Provisórias de Urgência e de Evidência:
3.1. Árbitro de Emergência;
3.2. Participação do Judiciário.

4. Atuação do Árbitro:
4.1. Requisitos;
4.2. Atributos;
4.3. Impedimento e Suspeição;
4.4. Substituição;
4.5. Responsabilidade Civil e Penal;
4.6. Participação do Advogado na Criação do Tribunal.

5. Atuação do Advogado na Fase Arbitral 1:
5.1. Instauração da Arbitragem;
5.2. Formação do Tribunal;
5.3. Questões de Competência;
5.4. Validade e Eficácia da Convenção;
5.5. Reunião Inicial e Termo de Arbitragem;
5.6. Atividade prática.

6. Atuação do Advogado na Fase Arbitral 2:
6.1. Alegações Iniciais;
6.2. Revelia;
6.3. Tentativa de Conciliação;
6.4. Produção de Provas.

7. Atuação do Árbitro na Fase Arbitral 1: Instrução
7.1. Indicação de Secretário Arbitral;
7.2. Ordens Processuais;
7.3. Avaliação das Provas.

8. Atuação do Árbitro na Fase Arbitral 2: Sentença
8.1. Requisitos e Formalidades;
8.2. Sentença Parcial;
8.3. Pedido de Esclarecimento;
8.4. Natureza e Efeitos.

9. Arbitragem e Poder Judiciário:
9.1. Ação do Art. 7º;
9.2. Tutelas de Urgência;
9.3. Carta Arbitral;
9.4. Homologação;
9.5. Cumprimento e Invalidação.

Professores

Silvio Pereira

Pós graduado pela UnB em Direito Público com foco em Direito Administrativo, Pós graduado em Metodologia Científica pela Faculdad de Derecho da Universidad de Buenos Aires – AR, Doutorando pelo Universidad de Buenos Ainres-Ar. Advogado, árbitro e palestrante. Presidente da Comissão de Métodos Adequados de Solução de Conflitos, Presidente da Câmara Internacional de Arbitragem e Mediação, Atuante na relação arbitragem/contencioso para Câmaras e Escritórios, Árbitro, Advogado. Livros e Artigos Publicados.

Gustavo Toniol

Bacharel em direito pela Universidade de Brasília (FD/UnB), pós graduando em Compliance e Integridade Corporativa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal. Atua na Navarro Prado, Sociedade de Advogados que detém larga experiência em assessoria jurídica e em contencioso estratégico para o setor de Infraestrutura.

Metodologia

Aulas expositivas, Discussão de Caso, Leitura Orientada e Simulações de Atos.

 Datas

16/11/2020
18/11/2020
20/11/2020
23/11/2020
25/11/2020
27/11/2020
02/12/2020
04/12/2020
07/12/2020
09/12/2020

 Horários

Início: 19:30
Término: 22:30

 Locais

Aula Virtual via ZOOM (Verifique as caixas de entrada do seu e-mail, spam e lixo eletrônico)

 Investimento

R$ 300,00 (sem desconto)
R$ 210,00 (com desconto)

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 3, 4, 5 e 6 de novembro de 2020

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 4, 5, 7, 9, 10, 11 e 12 de dezembro de 2020, das 9h às 12h e no dia 12/12 das 9h às 12h e de 14h às 17h

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 1, 2 e 3 de dezembro de 2020

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 23, 24, 25 e 26 de novembro de 2020

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Modalidade: Aulas Síncronas

 9 horas

 20 e 21 de novembro de 2020, sexta das 19h30 às 22h30 e sábado das 9h às 12h e das 14h às 17h