Data: 23 e 24 de outubro de 2023, via plataforma Zoom.
Horário: 19h às 22h
Carga horária: 6 horas
Professor: Rogério Sanches
Link para informação: https://www.editorajuspodivm.com.br/rsc-in-company-atualizacao-criminal-oabdf
Objetivo:
Capacitar e desenvolver competências especializadas em estratégias dos advogados permitindo
uma atuação mais eficaz e bem fundamentada perante os desafios jurídicos contemporâneos.
Incluindo a compreensão aprofundada das leis, procedimentos e jurisprudências relevantes.
Visando assegurar a proteção dos direitos dos clientes e promover a justiça no sistema criminal.
Metodologia:
O método utilizado fomentará o debate entre professor e os participantes, de forma que o aluno
logo perceberá que está argumentando e contra-argumentando acerca dos mais variados
assuntos. Poder discutir sobre um determinado tema, visto sob variados ângulos, é uma atitude
altamente enriquecedora, uma vez que “debater” significa não somente mudar o outro, mas
também modificar a nós mesmos. A partir desta troca de experiências temos a oportunidade de
crescermos coletivamente, ampliando os nossos conhecimentos e enriquecendo nossa visão de
mundo.
Público Alvo:
Advogados e advogadas, estagiários e estagiárias, operadores do direito em geral que desejam atuação nas áreas legislativa, jurisprudencial e doutrinária.
Conteúdo Programático:
O programa será composto de 2 aulas, com duração de 3 (três) horas cada, por meio da plataforma ZOOM, sendo, ao final, certificada a participação dos alunos. Nas aulas serão trabalhados temas de Penal, Processo Penal (incluindo execução penal) e legislação extravagante, focando:
a) atualização jurisprudencial;
b) atualização legislativa, abordando, de forma especial, as seguintes leis: 14.532/23 (Racismo), 14.344/22 (Henry Borel), 14.321/21 (Violência Institucional), 14.188/21 (Violência psicológica), 14.155/21 (Fraude eletrônica), 14.133/21 (Crimes em licitações), 14.132/21 (Crime de perseguição), 13.964/19 (Pacote Anticrime) e 13.869/19 (Abuso de Autoridade);
c) doutrina de vanguarda (nacional e/ou estrangeiro).
