Direito do Idoso

Confirmado

ID: 2771
Modalidade: Aulas Síncronas
Áreas de Conhecimento: Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Idoso
 12 horas 
 28 de junho a 1º de julho

Objetivos

Oferecer um panorama geral sobre a condição atual dos idosos no Brasil, da legislação que dá embasamento aos Direitos das Pessoas Idosas, órgãos de proteção, políticas públicas e principais pontos do Estatuto do Idoso. O novo mercado de trabalho para a advocacia.

Público-Alvo

Advogados e advogadas.

Requisitos

Para participação nas aulas:

  • Para acesso à sala de aula virtual pelo celular ou tablet, é preciso instalar o aplicativo do zoom, disponível na play store e na apple store;
  • Para ingressar na sala de aula virtual pelo computador ou notebook não é necessária a instalação de qualquer aplicativo, bastando ao(à) aluno(a) acessar o site do zoom ou o link específico do curso ou aula que será encaminhado pela Secretaria da ESA/DF.

Todos os alunos deverão observar as normas de uso das salas de aula virtuais da ESA/DF, que estão disponíveis neste site.

Conteúdo Programático

1. A pessoa idosa no cenário Brasileiro atual e futuro
1.1. Dados estatísticos dos idosos no Brasil
1.2. Desafios e oportunidades para advogados num novo mercado de trabalho
1.3. Legislação – evolução histórica

2. A Política Nacional do Idoso  
2.1. Programa Governamentais
2.2. Órgão de apoio e Proteção ao Direito do Idoso
2.3. Normas de Proteção aos Idosos no Brasil

3. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 
3.1. Disposições Preliminares
3.2 Dos Direitos Fundamentais
3.3 Das Medidas de Proteção
3.4 Da Política de Atendimento ao Idoso
3.5 Do Acesso à Justiça
3.6. Dos Crimes contra a Pessoa Idosa
3.7.Disposições Finais e Transitórias

4. A pessoa idosa e seus direitos no cenário político/econômico no Brasil
4.1. Idoso e o Direito do Consumidor
4.2. Idoso e o mercado de trabalho – Adeus à aposentadoria?
4.3. Idoso e o Direito de Família – “Family office” –
4.4. Debate a respeito da mobilidade urbana, moradia, saúde, família, cuidadores de idosos
(profissão regularizada?)

Professores

Mauro Moreira de Oliveira Freitas

Pós-graduado (MBA) em Gestão Empresarial com ênfase em estratégia pela Fundação Getúlio Vargas-FGV. Graduado em Direito pela PUC do Rio Grande do Sul. Advogado com atuação direito empresarial e Direito da Pessoa Idosa. Presidente da ABRACS – Associação Brasileira do Cidadão Sênior. Conselheiro no Conselho Nacional do Idoso – Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Presidente e Conselheiro no Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal – CDI/DF. Presidente da Comissão de defesa do direito da pessoa idosa – OABDF. Membro titular da Comissão de defesa do direito da pessoa idosa do Conselho Federal da OAB.

Metodologia

Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria.

 Datas e Horários

28/06/2021 - 19:30 às 22:30
29/06/2021 - 19:30 às 22:30
30/06/2021 - 19:30 às 22:30
01/07/2021 - 19:30 às 22:30

 Locais

Aula Virtual via ZOOM

 Investimento

R$ 120,00 (sem desconto)
R$ 84,00 (com desconto)

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