Direitos Indígenas

Confirmado

 Vagas Limitadas

ID: 2748
Modalidade: Aulas Síncronas
Áreas de Conhecimento: Direito Civil, Direito Constitucional
 12 horas
 17, 18, 19 e 20 de agosto de 2020

Objetivos

Introduzir os alunos nos conceitos básicos do indigenismo. Apresentar a história da Política Indigenista no Brasil. Discorrer sobre os principais institutos dos Direitos Indígenas, com a evolução na legislação e na jurisprudência brasileira e internacional.

Público-Alvo

Interessados em aprofundar conhecimentos em direitos indígenas, na jurisprudência nacional e internacional sobre o tema, bem como em compreender melhor a complexidade das relações entre indígenas, sociedade envolvente e Estado. Profissionais que atuam nas mais diversas áreas que envolvam direitos dos povos indígenas e que atuem na defesa de indivíduos ou de comunidades indígenas.

Requisitos

É possível ter acesso à sala pelo celular, tablet ou computador. Nos dois primeiros casos, é preciso instalar o aplicativo do Zoom, disponível na play store e na apple store, já para participar via computador a instalação de aplicativo não se faz necessária. Recomendamos que se preparem para entrar na sala de aula virtual com antecedência de, pelo menos, 10 minutos, inclusive para testar suas conexões, o áudio e o vídeo de seu dispositivo.

Pedimos que, ao entrar na sala, tomem as seguintes providências:

1. Indicar o nome completo para ingresso na sala;

2. Entrar com o microfone desligado: assim evitamos que sons ambiente, sons de digitação no teclado do computador, ecos, e demais ocorrências sonoras perturbem o desenvolvimento da aula;

3. Tão logo o acesso à sala seja autorizado, registrar o nome completo no chat da sala, para fins de verificação de presença na aula e também, por consequência, para liberação do certificado;

4. Será conferida a tolerância de 20 minutos para ingresso na sala, após este período de tolerância, não será mais permitido a nenhum aluno entrar na sala, e a presença, por óbvio, não será computada;

5. Todos os questionamentos deverão ser encaminhados pelo chat da sala, o(a) professor(a) irá responder as perguntas de acordo com a conveniência e oportunidade no transcorrer da aula, podendo, inclusive, deixar para responder todas ao final da aula;

6. Recomendamos que não utilizem, ao longo da aula, outros programas que façam uso da internet, para reduzir as chances de lentidão da conexão, que pode prejudicar a transmissão da aula;

7. O uso da internet por vários dispositivos também pode acarretar uma conexão mais lenta, com prejuízo à transmissão da aula, recomendamos, portanto, que evite utilizar outros dispositivos conectados à internet ao longo da aula;

8. Se preferir, o aluno poderá manter a sua webcam ligada, todavia, é possível que a transmissão de imagem também sobrecarregue a sua conexão. Se perceber lentidão, tente desligar a webcam.

9. O acesso à sala virtual é pessoal e intransferível, sendo expressamente vedado o compartilhamento dos dados de acesso. Não será admitido o ingresso em sala de pessoas que não estejam na lista de inscritos do curso. Caso necessite utilizar aparelho pertencente a terceiros, faça o login utilizando a sua própria conta do ZOOM. Se não tiver, ainda, uma conta pessoal no ZOOM e for utilizar a conta de terceiros, renomeie o perfil, mesmo que temporariamente, para ter seu acesso à sala garantido.

10. O acesso à sala de aula virtual é limitado à 1(um) aparelho (celular, tablet ou computador), caso o(a) aluno(a) acesse com dois aparelhos, simultaneamente, um destes será removido da sala de aula virtual.

11. Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos de autor dos(as) professores(as), a ESA/DF não grava as aulas ministradas via plataforma ZOOM e, por óbvio, não as disponibiliza em momentos distintos daqueles em que a reunião é transmitida ao vivo.

Ao fim do curso será encaminhado por e-mail o formulário de pesquisa de opinião sobre o curso e sobre a utilização da plataforma Zoom para a realização deste curso. O preenchimento e envio deste questionário é de elevada importância para que possamos aprimorar nossas ferramentas, assim como compreender e atender as demandas de nossos alunos. Pedimos, portanto, que preencham o formulário tão logo o curso seja encerrado.

Desde já agradecemos pela compreensão e colaboração de todos, e nos colocamos à disposição para quaisquer eventualidades.

Conteúdo Programático

1. As sociedades indígenas
1.1 Cultura, identidade étnica, etnogênese e autodeterminação
1.2 Ferramentas teóricas para a atuação indigenista

2. Os povos Indígenas e o Estado: A história da Política Indigenista no Brasil

3. Tutela e capacidade civil: Evolução dos direitos sociais e políticos

4. Direito à terra e ao território na legislação brasileira

5. Jurisprudência sobre Direitos Indígenas
5.1 Jurisprudência dos tribunais nacionais: o caso Raposa Serra do Sol e as perspectivas em relação às decisões mais atuais
5.2 Os Tratados internacionais sobre direitos indígenas e a jurisprudência das Cortes internacionais

Professores

Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dos Santos

Mestre em Desenvolvimento Sustentável pelo Programa MESPT/CDS da Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Público pela UnB. Procuradora Federal. Professora nas áreas de Direito Indigenista e Ambiental, relações raciais e pluralismo jurídico. Membro da Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Exerceu os cargos de Procuradora-Chefe Nacional, Coordenadora de Assuntos Finalísticos e Coordenadora de Assuntos Estratégicos da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI.

Gustavo Hamilton de Sousa Menezes

Doutor e Mestre em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (UNB). Formado em Ciências Sociais pela UNB. Tem Pós-Doutorados, com foco na antropologia jurídica, pelas Universidades de Columbia Britânica (Canadá) e de Brasília. Antropólogo da Fundação Nacional do Índio, atuando na Procuradoria Federal Especializada.

Metodologia

Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria e da jurisprudência atual sobre o tema.

 Datas

17/08/2020
18/08/2020
19/08/2020
20/08/2020

 Horários

Início: 19:30
Término: 22:30

 Locais

Aula Virtual via ZOOM (Verifique as caixas de entrada do seu e-mail, spam e lixo eletrônico)

 Investimento

R$ 120,00 (sem desconto)
R$ 84,00 (com desconto)

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