Prática Extrajudicial no Direito das Famílias

Esgotado

ID: 2778
Modalidade: Aulas Síncronas
Áreas de Conhecimento: Direito Civil, Prática extrajudicial, Processo Civil
 15 horas
 17, 19, 23, 25 e 26 de novembro de 2020

Objetivos

Oferecer um panorama geral da atividade da advocacia extrajudicial no âmbito das relações afetivas.

Público-Alvo

Interessados em conhecer a advocacia extrajudicial e os institutos ligados à atividade notarial e registral no âmbito do direito das famílias, com a aplicação prática e novidades às matérias alusivas ao tema, tais como advogados, estagiários e estudantes em geral.

Requisitos

É possível ter acesso à sala pelo celular, tablet ou computador. Nos dois primeiros casos, é preciso instalar o aplicativo do Zoom, disponível na play store e na apple store, já para participar via computador a instalação de aplicativo não se faz necessária. Recomendamos que se preparem para entrar na sala de aula virtual com antecedência de, pelo menos, 20 minutos, inclusive para testar suas conexões, o áudio e o vídeo de seu dispositivo.

Pedimos que, ao entrar na sala, tomem as seguintes providências:

1. Indicar o nome completo para ingresso na sala;

2. Entrar com o microfone desligado: assim evitamos que sons ambiente, sons de digitação no teclado do computador, ecos, e demais ocorrências sonoras perturbem o desenvolvimento da aula;

3. Tão logo o acesso à sala seja autorizado, registrar o nome completo no chat da sala, para fins de verificação de presença na aula e também, por consequência, para liberação do certificado;

4. Será conferida a tolerância de 20 minutos para ingresso na sala, após este período de tolerância, não será mais permitido a nenhum aluno entrar na sala, e a presença, por óbvio, não será computada. Acessos autorizados após o período de tolerância constituem mera liberalidade, não importando a concessão de presença.

5. Todos os questionamentos deverão ser encaminhados pelo chat da sala, o(a) professor(a) irá responder as perguntas de acordo com a conveniência e oportunidade no transcorrer da aula, podendo, inclusive, deixar para responder todas ao final da aula;

6. Recomendamos que não utilizem, ao longo da aula, outros programas que façam uso da internet, para reduzir as chances de lentidão da conexão, que pode prejudicar a transmissão da aula;

7. O uso da internet por vários dispositivos também pode acarretar uma conexão mais lenta, com prejuízo à transmissão da aula, recomendamos, portanto, que evite utilizar outros dispositivos conectados à internet ao longo da aula;

8. Se preferir, o aluno poderá manter a sua webcam ligada, todavia, é possível que a transmissão de imagem também sobrecarregue a sua conexão. Se perceber lentidão, tente desligar a webcam.

9. O acesso à sala virtual é pessoal e intransferível, sendo expressamente vedado o compartilhamento dos dados de acesso. Não será admitido o ingresso em sala de pessoas que não estejam na lista de inscritos do curso. Caso necessite utilizar aparelho pertencente a terceiros, faça o login utilizando a sua própria conta do ZOOM. Se não tiver, ainda, uma conta pessoal no ZOOM e for utilizar a conta de terceiros, renomeie o perfil, mesmo que temporariamente, para ter seu acesso à sala garantido.

10. O acesso à sala de aula virtual é limitado à 1(um) aparelho (celular, tablet ou computador), caso o(a) aluno(a) acesse com dois aparelhos, simultaneamente, um destes será removido da sala de aula virtual.

11. Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos de autor dos(as) professores(as), a ESA/DF não grava as aulas ministradas via plataforma ZOOM e, por óbvio, não as disponibiliza em momentos distintos daqueles em que a reunião é transmitida ao vivo.

Ao fim do curso será encaminhado por e-mail o formulário de pesquisa de opinião sobre o curso e sobre a utilização da plataforma Zoom para a realização deste curso. O preenchimento e envio deste questionário é de elevada importância para que possamos aprimorar nossas ferramentas, assim como compreender e atender as demandas de nossos alunos. Pedimos, portanto, que preencham o formulário tão logo o curso seja encerrado.

Desde já agradecemos pela compreensão e colaboração de todos, e nos colocamos à disposição para quaisquer eventualidades.

Conteúdo Programático

1. A advocacia extrajudicial.
1.1. Conhecendo o cartório – “Desmistificando o Cartório”
1.2. Análise histórica da desjudicialização
1.2.1. vantagens da advocacia no âmbito extrajudicial;
1.3. Relações afetivas
1.3.1. Conceito
1.3.2. Fluidez e liquidez
1.3.3. Aspectos atuais das relações afetivas
1.4. Entendendo as relações afetivas e as tentativas de caracterização
1.4.1. O namoro
1.4.2. características.
1.4.3. dimensionamento afetivo e correlação legal
1.4.4. atuação jurídica com nuances psicológicas
1.4.5. entendendo a relação dos clientes ente si e sua conceituação jurídica
1.4.6. namoro e namoro qualificado
1.4.7. Sutis diferenças entre os institutos
1.4.8. Análise de doutrina e jurisprudência dos institutos do namoro e namoro qualificado
1.4.9. Instrumentalizando o instituto
1.4.9.1. Formas de instrumentalização
1.4.9.2. Limites
1.4.9.3. Balizamento
1.5. Do Noivado
1.6. Considerações sobre a habilitação para o casamento

2. Noções básicas atinentes ao direito de família e consequentes
2.1. Do casamento
2.2. Dos regimes de bens
2.2.1. Comunhão universal de bens
2.2.1.1. Bens que não se comunicam
2.2.2. Comunhão parcial de bens
2.2.2.1 Bens que se comunicam
2.2.2.2 Bens que não se comunicam
2.2.3. Separação obrigatória de bens
2.2.4. Separação (convencional) consensual de bens
2.2.5. Participação final nos aquestos
2.3. Filiação
2.3.1 Conceituação
2.3.2. Prova
2.3.3. Filiação natural
2.3.4. Filiação civil
2.3.5. Filiação social
2.4. Verdade afetiva e realidade biológica
2.5. Multiparentalidade
2.6. Reconhecimento
2.6.1. Em vida
2.6.2. post mortem
2.6.3. Formas
2.6.4. Fecundação assistida homóloga
2.6.5. Fecundação assistida heteróloga

3. União estável.
3.1. Evolução no tempo
3.2. Conceito
3.3. Contrato de namoro
3.4. Publicidade
3.5. Formas
3.5.1. Escritura pública
3.5.2. Instrumento particular
3.6. Facultatividade
3.7. Escolha de tabelionato
3.8. Local de realização
3.9. Momento de realização
3.10. Documentos
3.11. Participação de advogado
3.12. Declarações obrigatórias
3.13. Elementos
3.14. Existência de filhos
3.15. Alimentos
3.16. Partilha de bens
3.17. Nome
3.18. Reconciliação
3.19. Segredo de justiça
3.20. Conversão em casamento
3.20.1. Judicial
3.20.2. Extrajudicial

4. Do fim do casamento
4.1. Separação
4.1.1. Existência no mundo jurídico
4.1.1.1. Emenda Constitucional 66
4.1.1.2. Lei 13.105/2015 (CPC/2015)
4.1.2. Facultatividade
4.1.3. Escolha de tabelionato
4.1.4. Local de realização
4.1.5. Momento de realização
4.1.6. Documentos
4.1.7. Participação de advogado
4.1.8. Declarações obrigatórias
4.1.9. Elementos
4.1.10. Existência de filhos
4.1.11. Alimentos
4.1.12. Partilha de bens
4.1.13. Nome
4.1.14. Reconciliação
4.1.15. Segredo de justiça
4.1.16. Casamento no exterior
4.1.17. Cônjuges vivendo no exterior
4.2. Divórcio
4.2.1. Facultatividade
4.2.2. Escolha de tabelionato
4.2.3. Local de realização
4.2.4. Momento de realização
4.2.5. Documentos
4.2.6. Participação de advogado
4.2.7. Declarações obrigatórias
4.2.8. Elementos
4.2.9. Existência de filhos
4.2.10. Alimentos
4.2.11. Partilha de bens
4.2.12. Nome
4.2.13. Reconciliação
4.2.14. Segredo de justiça
4.2.15. Casamento no exterior
4.2.16. Cônjuges vivendo no exterior

5. Da tributação aplicável
5.1. ITBI
5.1.1. Legislação
5.1.2. Alíquotas
5.1.3. Fatos geradores
5.2. ITCD
5.2.1. Legislação
5.2.2. Alíquotas
5.2.3. Fatos geradores
5.3. Ganho de Capital (Lucro Imobiliário na Alienação de Bens Imóveis)
5.3.1. Legislação
5.3.2. Alíquotas
5.3.3. Fatos geradores
5.4. Formas de avaliação dos bens
5.5. Usufruto e Nua Propriedade

Professores

Fernando Augusto de Melo Cardoso

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, advogado com ênfase nas áreas de direito notarial e registral, direito das famílias e das sucessões, Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/DF, Professor da ESA-OAB/DF, professor-tutor e conteudista da Universidade Aberta do Brasil, assistente da ANOREG/DF e escrevente notarial.

Metodologia

Aulas com ênfase na oralidade, com uso de quadros e esquemas em lousa virtual, uso de recursos audiovisuais (powerpoint) e outras metodologias aplicáveis ao ensino remoto.

 Datas

17/11/2020
19/11/2020
23/11/2020
25/11/2020
26/11/2020

 Horários

Início: 19:30
Término: 22:30

 Locais

Aula Virtual via ZOOM (Verifique as caixas de entrada do seu e-mail, spam e lixo eletrônico)

 Investimento

R$ 150,00 (sem desconto)
R$ 105,00 (com desconto)

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 4, 5, 7, 9, 10, 11 e 12 de dezembro de 2020, das 9h às 12h e no dia 12/12 das 9h às 12h e de 14h às 17h

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Modalidade: Aulas Síncronas

 9 horas

 20 e 21 de novembro de 2020, sexta das 19h30 às 22h30 e sábado das 9h às 12h e das 14h às 17h