Prática na Advocacia Previdenciária: RGPS, benefícios e reforma

Confirmado

 Vagas Limitadas

ID: 2781
Modalidade: Aulas Síncronas
Áreas de Conhecimento: Direito Constitucional, Direito Previdenciário
 12 horas
 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2020

Objetivos

Atualizar e desenvolver conhecimentos de Direito Previdenciário no âmbito do Regime Geral de Previdência. Com um enfoque prático e especifico o curso prepara o advogado e operador do direito que é iniciante no trabalho de concessão de Benefícios Previdenciários do Regime Geral de Previdência e atualiza aquele que já é atuante às novas regras da Reforma da Previdência (PEC 103/19). O programa inclui material com modelos de petições iniciais dos principais temas e informativo visual das referências e rotinas práticas do advogado militante em Previdência do Regime Geral.

Público-Alvo

Para advogados, procuradores justiça de todos os âmbitos, assessores jurídicos, serventuários da justiça, servidores do INSS, bacharéis em direito, contadores, estudantes de direito, profissionais de RH, operadores do direito previdenciário e demais interessados.

Requisitos

É possível ter acesso à sala pelo celular, tablet ou computador. Nos dois primeiros casos, é preciso instalar o aplicativo do Zoom, disponível na play store e na apple store, já para participar via computador a instalação de aplicativo não se faz necessária. Recomendamos que se preparem para entrar na sala de aula virtual com antecedência de, pelo menos, 10 minutos, inclusive para testar suas conexões, o áudio e o vídeo de seu dispositivo.

Pedimos que, ao entrar na sala, tomem as seguintes providências:

1. Indicar o nome completo para ingresso na sala;

2. Entrar com o microfone desligado: assim evitamos que sons ambiente, sons de digitação no teclado do computador, ecos, e demais ocorrências sonoras perturbem o desenvolvimento da aula;

3. Tão logo o acesso à sala seja autorizado, registrar o nome completo no chat da sala, para fins de verificação de presença na aula e também, por consequência, para liberação do certificado;

4. Será conferida a tolerância de 20 minutos para ingresso na sala, após este período de tolerância, não será mais permitido a nenhum aluno entrar na sala, e a presença, por óbvio, não será computada;

5. Todos os questionamentos deverão ser encaminhados pelo chat da sala, o(a) professor(a) irá responder as perguntas de acordo com a conveniência e oportunidade no transcorrer da aula, podendo, inclusive, deixar para responder todas ao final da aula;

6. Recomendamos que não utilizem, ao longo da aula, outros programas que façam uso da internet, para reduzir as chances de lentidão da conexão, que pode prejudicar a transmissão da aula;

7. O uso da internet por vários dispositivos também pode acarretar uma conexão mais lenta, com prejuízo à transmissão da aula, recomendamos, portanto, que evite utilizar outros dispositivos conectados à internet ao longo da aula;

8. Se preferir, o aluno poderá manter a sua webcam ligada, todavia, é possível que a transmissão de imagem também sobrecarregue a sua conexão. Se perceber lentidão, tente desligar a webcam.

9. O acesso à sala virtual é pessoal e intransferível, sendo expressamente vedado o compartilhamento dos dados de acesso. Não será admitido o ingresso em sala de pessoas que não estejam na lista de inscritos do curso. Caso necessite utilizar aparelho pertencente a terceiros, faça o login utilizando a sua própria conta do ZOOM. Se não tiver, ainda, uma conta pessoal no ZOOM e for utilizar a conta de terceiros, renomeie o perfil, mesmo que temporariamente, para ter seu acesso à sala garantido.

10. O acesso à sala de aula virtual é limitado à 1(um) aparelho (celular, tablet ou computador), caso o(a) aluno(a) acesse com dois aparelhos, simultaneamente, um destes será removido da sala de aula virtual.

11. Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos de autor dos(as) professores(as), a ESA/DF não grava as aulas ministradas via plataforma ZOOM e, por óbvio, não as disponibiliza em momentos distintos daqueles em que a reunião é transmitida ao vivo.

Ao fim do curso será encaminhado por e-mail o formulário de pesquisa de opinião sobre o curso e sobre a utilização da plataforma Zoom para a realização deste curso. O preenchimento e envio deste questionário é de elevada importância para que possamos aprimorar nossas ferramentas, assim como compreender e atender as demandas de nossos alunos. Pedimos, portanto, que preencham o formulário tão logo o curso seja encerrado.

Desde já agradecemos pela compreensão e colaboração de todos, e nos colocamos à disposição para quaisquer eventualidades.

Conteúdo Programático

1. Regime Geral da Previdência
1.1. Formas de contribuição
1.2. Segurados, beneficiários
1.3. Dependentes

2. Inicialização em Processo Previdenciário
2.1. Base inicial do Processo Administrativo
2.2. Base inicial para processo Previdenciário.

3. Principais Benefícios
3.1. Benefício Assistencial (breve orientação)
3.2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
3.3. Aposentadoria por Idade;
3.4. Aposentadoria Especial (orientações iniciais);
3.5. Benefícios por Incapacidade (aux. Doença e aposentadoria por invalidez);
3.6. Pensões por Morte;
3.7. Impactos da reforma da previdência em cada um dos benefícios
3.8. Introdução de informações para revisões de benefícios.

Professores

Alex Sandro de Oliveira

Especialista em Direito Previdenciário. Advogado. Professor de Cursos de Extensão e Pós-Graduação em Direito Previdenciário. Conselheiro do IBDPrev-Brasília e membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da ABA.

Metodologia

Aulas expositivas (exposição de modelos) com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, tudo com uma visão prática daquilo que se aprende na teoria.

 Datas

19/10/2020
20/10/2020
21/10/2020
22/10/2020

 Horários

Início: 19:30
Término: 22:30

 Locais

Aula Virtual via ZOOM (Verifique as caixas de entrada do seu e-mail, spam e lixo eletrônico)

 Investimento

R$ 120,00 (sem desconto)
R$ 84,00 (com desconto)

Cursos Relacionados

Oratória e Argumentação: Comunique-se com Excelência

ID: 2829

Modalidade: Aulas Síncronas

 12 horas

 1, 2, 7 e 8 de outubro de 2020

Capacitação em Mediação Extrajudicial

ID: 2813

Modalidade: Aulas Síncronas

 30 horas

 9, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 26 e 27 de outubro

Inglês Jurídico

ID: 2738

Modalidade: Aulas Síncronas

 6 horas

 13 e 14 de outubro de 2020

Arbitragem: Capacitação Profissional

ID: 2812

Modalidade: Aulas Síncronas

 30 horas

 16, 18, 20, 23, 25, 27 de novembro, 2, 4, 7 e 9 de dezembro de 2020

Atualização em Metodologias de Ensino Jurídico

ID: 2758

Modalidade: Aulas Síncronas

 12 horas

 2, 3, 9 e 10 de outubro de 2020 - 19h30 às 22h30 (sextas) e 9h às 12h (sábados)

Prática Extrajudicial no Direito das Famílias

ID: 2778

Modalidade: Aulas Síncronas

 15 horas

 17, 19, 23, 25 e 26 de novembro de 2020

Cooperação Jurídica Internacional – Análise Crítica

ID: 2854

Modalidade: Aulas Síncronas

 12 horas

 9, 11, 16 e 18 de novembro de 2020

Iniciação à Docência Jurídica

ID: 2822

Modalidade: Aulas Síncronas

 9 horas

 20 e 21 de novembro de 2020, sexta das 19h30 às 22h30 e sábado das 9h às 12h e das 14h às 17h