Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Confirmado

 Vagas Limitadas

ID: 2772
Modalidade: Aulas Síncronas
Áreas de Conhecimento: Impulsionamento de Carreira, Novas tecnologias, Processo eletrônico
 15 horas
 13, 14, 15, 16 e 17 de julho de 2020

Objetivos

Atualizar e aprimorar os conhecimentos dos operadores do Direito sobre a modernização da justiça e o meio eletrônico;
Apresentar aspectos teóricos e práticos acerca da transmudação dos processos em meio físico para eletrônico;
Apresentar e analisar as alterações ocorridas com advento da legislação processual;
Orientar sobre manuseio dos mecanismos eletrônicos disponíveis atualmente no âmbito do Judiciário.

Público-Alvo

Estudantes, Bacharéis em Direito e Advogados. O aluno deve possuir certificado digital e notebook com os programas necessários para o correto funcionamento do sistema. Não haverá interrupção da aula para instalação de programas.

Requisitos

É possível ter acesso à sala pelo celular, tablet ou computador. Nos dois primeiros casos, é preciso instalar o aplicativo do Zoom, disponível na play store e na apple store, já para participar via computador a instalação de aplicativo não se faz necessária. Recomendamos que se preparem para entrar na sala de aula virtual com antecedência de, pelo menos, 10 minutos, inclusive para testar suas conexões, o áudio e o vídeo de seu dispositivo.

Pedimos que, ao entrar na sala, tomem as seguintes providências:

1. Indicar o nome completo para ingresso na sala;

2. Entrar com o microfone desligado: assim evitamos que sons ambiente, sons de digitação no teclado do computador, ecos, e demais ocorrências sonoras perturbem o desenvolvimento da aula;

3. Tão logo o acesso à sala seja autorizado, registrar o nome completo no chat da sala, para fins de verificação de presença na aula e também, por consequência, para liberação do certificado;

4. Será conferida a tolerância de 20 minutos para ingresso na sala, após este período de tolerância, não será mais permitido a nenhum aluno entrar na sala, e a presença, por óbvio, não será computada;

5. Todos os questionamentos deverão ser encaminhados pelo chat da sala, o(a) professor(a) irá responder as perguntas de acordo com a conveniência e oportunidade no transcorrer da aula, podendo, inclusive, deixar para responder todas ao final da aula;

6. Recomendamos que não utilizem, ao longo da aula, outros programas que façam uso da internet, para reduzir as chances de lentidão da conexão, que pode prejudicar a transmissão da aula;

7. O uso da internet por vários dispositivos também pode acarretar uma conexão mais lenta, com prejuízo à transmissão da aula, recomendamos, portanto, que evite utilizar outros dispositivos conectados à internet ao longo da aula;

8. Se preferir, o aluno poderá manter a sua webcam ligada, todavia, é possível que a transmissão de imagem também sobrecarregue a sua conexão. Se perceber lentidão, tente desligar a webcam.

9. O acesso à sala virtual é pessoal e intransferível, sendo expressamente vedado o compartilhamento dos dados de acesso.

Ao fim do curso será encaminhado por e-mail o formulário de pesquisa de opinião sobre o curso e sobre a utilização da plataforma Zoom para a realização deste curso. O preenchimento e envio deste questionário é de elevada importância para que possamos aprimorar nossas ferramentas, assim como compreender e atender as demandas de nossos alunos. Pedimos, portanto, que preencham o formulário tão logo o curso seja encerrado.

Desde já agradecemos pela compreensão e colaboração de todos, e nos colocamos à disposição para quaisquer eventualidades.

Conteúdo Programático

1. Histórico do processo eletrônico;
2. EC 45/2004;
3. Lei 11.419/2006;
4. Resoluções – CNJ 185/2013 e CSJT 185;
5. Medida Provisória 2.200/01;
6. Prazos de unificação dos sistemas de peticionamento eletrônico;
7. Tribunais onde já foi implantado o PJe e respectivas classes processuais;
8. Certificação digital, conceito, senhas PIN e PUK, revogação, validade, software de gerenciamento;
9. Requisitos operacionais, sistemas operacionais compatíveis, hardware e navegadores;
10. Requisitos de acesso ao sistema PJe;
11. Indisponibilidade do Sistema, auditoria e certidão de indisponibilidade;
12. Cadastramento do advogado no PJe;
13. Painel do advogado/procurador/Defensor;
14. Aba Expedientes e agrupadores;
15. Intimações – Resolução 234/2016 CNJ, NCPC e Lei 11.419/06;
16. Aba Acervo, processos e caixas de visualização;
17. Distribuição de petição inicial;
18. Protocolo Incidental;
19. Consultas a processos não protocolados;
20. Anexar petições/documentos a um processo em andamento;
21. Consultas Processuais;
22. Acompanhamento de Pauta de Audiência;
23. Pesquisas sobre processos de terceiros;
24. Solicitação de habilitação nos autos;
25. Habilitação prévia de outros advogados no processo;
26. Habilitação mediante substabelecimento;
27. Assinatura de documentos pendentes;
28. Cadastramento de escritórios de advocacia;
29. Alteração dos dados cadastrais de advogados;
30. Atuação do Assistente do Advogado;
31. Sigilo Processual;
32. Citação;
33. Contagem de prazo;
34. Sistema Push;
35. Tamanho e formato de arquivos a serem anexados;
36. Inserção de áudio e vídeo – especificidade da Justiça do Trabalho;
37. Atas de audiência e procedimentos;
38. Requerimento de transcrição da fita magnética;
39. Interposição de Recursos;
40. Softwares para fragmentar, unir e reduzir o tamanho dos arquivos em formato .pdf;
41. Digitalização de documentos e procedimentos a serem observados;
42. Lei 11.419/06 x Lei 13.105/2015;
43. Navegador customizado desenvolvido pelo TJRN e sua implementação pelo CNJ;
44. Diferentes versões do sistema PJE nos Tribunais;
45. Escritório Digital;
46. Análise sobre segurança de rede (firewall, antivírus, arquivos maliciosos)

Professores

Raphael de Paiva

Advogado inscrito na OAB-DF e sócio do Escritório Corrêa & Paiva Advogados Associados, localizado em Brasília-DF; Professor de “Processo Eletrônico” e membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal para composição dos Comitês Gestores do PJe junto ao TJDFT e TRT10.

Metodologia

Aulas expositivas com apresentação dos sistemas e manuseio prático.

 Datas

13/07/2020
14/07/2020
15/07/2020
16/07/2020
17/07/2020

 Horários

Início: 09:00
Término: 12:00

 Locais

Sala de Aula Virtual via Plataforma ZOOM (Verifique todas as caixas de entrada do seu e-mail, principalmente spam e lixo eletrônico)

 Investimento

R$ 150,00 (sem desconto)
R$ 105,00 (com desconto)

Cursos Relacionados

Redação Aplicada ao Direito

ID: 2760

Modalidade: Aulas Síncronas

 12 horas

 6, 7, 8 e 13 de julho de 2020

Sistema de Cálculos Trabalhistas da Justiça do Trabalho (PJE-Calc)

ID: 2765

Modalidade: Aulas Síncronas

 9 horas

 21, 22 e 23 de julho 2020

Cálculos Previdenciários

ID: 2751

Modalidade: Aulas Síncronas

 12 horas

 13, 14. 15 e 16 de julho de 2020

Prática da Advocacia no Direito Ambiental

ID: 2746

Modalidade: Aulas Síncronas

 12 horas

 20, 21, 22 e 23 de julho de 2020

Reforma da Previdência

ID: 2839

Modalidade: Aulas Síncronas

 9 horas

 28, 29 e 30 de julho de 2020

Controladoria Jurídica

ID: 2753

Modalidade: Aulas Síncronas

 12 horas

 27, 28, 29 e 30 de julho de 2020