Direito do Mercado de Capitais: fundamentos

Confirmado

ID: 2905
Modalidade: Aulas Síncronas
Áreas de Conhecimento: Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual
 12 horas 
 20 a 29 de abril

Objetivos

Promover a formação e o desenvolvimento das competências e habilidades necessárias à atuação de advogados, capacitando-os para o exercício jurídico-profissional no mercado de capitais.

Público-Alvo

Interessados conhecer os principais aspectos normativos do Mercado de Capitais ou aprofundar conhecimentos sobre pontos específicos da matéria. O curso também busca auxiliar profissionais que pretendam atuar na área e buscam aprofundar e atualizar seus conhecimentos, seja no âmbito consultivo seja no contencioso.

Requisitos

Para participação nas aulas:

  • Para acesso à sala de aula virtual pelo celular ou tablet, é preciso instalar o aplicativo do zoom, disponível na play store e na apple store;
  • Para ingressar na sala de aula virtual pelo computador ou notebook não é necessária a instalação de qualquer aplicativo, bastando ao(à) aluno(a) acessar o site do zoom ou o link específico do curso ou aula que será encaminhado pela Secretaria da ESA/DF.

Todos os alunos deverão observar as normas de uso das salas de aula virtuais da ESA/DF, que estão disponíveis neste site.

Conteúdo Programático

1. Introdução ao Mercado de Capitais.
1.1. Conceito. Formas de financiamento.
1.2. Distinção do Mercado de Crédito, Financeiro e Cambial. Mercado de Capitais brasileiro.
1.3. Funções do Mercado de Capitais.
1.4. Lei nº 6.385/76. Regulamentação.
1.5. Mercado Primário e Mercado Secundário. Mercado de Balcão e Bolsa de Valores.
1.6. Estudo de casos.

2. Valores Mobiliários.
2.1. Conceito.
2.2. Valores mobiliários em espécie. Ações. Debêntures. Contratos de Investimento Coletivo.
2.3. Oferta Pública. Característica. Requisitos. Registro. Regulação.
2.4. Equity Crowdfunding. Distribuição de Valores Mobiliários por meio de Plataforma Eletrônica de Investimento Participativo. Condições e Procedimento de Oferta.
2.5. Criptoativos. Modalidades. Regulação.
2.6. Estudo de casos.

3. Participantes do Mercado de Capitais.
3.1. Fundos de Investimentos. Abertos, Fechados e Exclusivos.
3.2. Tipos de Fundos.
3.3. Administrador e Gestor. Outros prestadores de serviço.
3.4. Corretoras e Distribuidoras.
3.5. Agentes autônomos. Administrador de Carteira. Analista de valores mobiliários. Consultor de valores mobiliários. Influencers digitais
3.6. Estudo de casos

Professores

Henrique Balduino Machado Moreira

Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e em Direito Econômico da Regulação Financeira pela Universidade de Brasília (UnB). Advogado. Procurador do Banco Central. É professor convidado da FGV-Rio e do IDP. Foi diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), secretário do Conselho Monetário Nacional (CMN) e secretário-executivo do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), foi assessor jurídico do Procurador-Geral do BC e assessor chefe de Subprocurador-Geral da República, no âmbito do Ministério Público Federal.

Metodologia

Aulas expositivas e dialogadas em que serão utilizados o método socrático e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria por meio de estudo de casos.

 Datas e Horários

20/04/2021 - 19:30 às 22:30
22/04/2021 - 19:30 às 22:30
27/04/2021 - 19:30 às 22:30
29/04/2021 - 19:30 às 22:30

 Locais

Aula Virtual via ZOOM

 Investimento

R$ 120,00 (sem desconto)
R$ 84,00 (com desconto)

Cursos Relacionados

INSS Digital e Meu INSS

ID: 2907

Modalidade: Aulas Síncronas

 6 horas

 15 e 16 de abril

Português aplicado ao Direito: nível intermediário

ID: 2825

Modalidade: Aulas Síncronas

 15 horas

 19 a 28 de abril

Marketing Eleitoral e casos de sucesso

ID: 2908

Modalidade: Aulas Síncronas

 12 horas

 22 a 30 de abril

Processo Judicial Eletrônico (PJE): intermediário

ID: 2894

Modalidade: Aulas Síncronas

 15 horas

 26 a 30 de abril

Direito Securitário

ID: 2776

Modalidade: Aulas Síncronas

 12 horas

 27 a 30 de abril

Contrato para Digital Influencer na Prática

ID: 2922

Modalidade: Aulas Síncronas

 6 horas

 3 e 5 de maio

Inteligência Emocional

ID: 2916

Modalidade: Aulas Síncronas

 12 horas

 3 a 6 de maio

Prática na Justiça Penal Negociada

ID: 2913

Modalidade: Aulas Síncronas

 15 horas

 3 a 17 de maio