Direito Educacional

Confirmado

ID: 2943
Modalidade: Aulas Síncronas
Áreas de Conhecimento: Direito Civil, Direito Constitucional
 12 horas 
 3 a 13 de agosto

Objetivos

Oferecer um panorama geral da Lei n.º 9.394, de 20 dezembro de 1996, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), ponderação sobre o capítulo da Constituição Federal sobre Educação, e do Direito Educacional brasileiro possibilitando aos alunos e aos pais de alunos a defesa de seus direitos e interesses.

Público-Alvo

Advogados, pais de alunos e professores.

Requisitos

Para participação nas aulas:

  • Para acesso à sala de aula virtual pelo celular ou tablet, é preciso instalar o aplicativo do zoom, disponível na play store e na apple store;
  • Para ingressar na sala de aula virtual pelo computador ou notebook não é necessária a instalação de qualquer aplicativo, bastando ao(à) aluno(a) acessar o site do zoom ou o link específico do curso ou aula que será encaminhado pela Secretaria da ESA/DF.

Todos os alunos deverão observar as normas de uso das salas de aula virtuais da ESA/DF, que estão disponíveis neste site.

Conteúdo Programático

1. Visão Geral da Lei n.º 9.394, de 20 dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -LDB)
2. Comentários aos dispositivos da Constituição Federal (capítulo de educação)
3. Introdução ao Direito Educacional
4. Conceitos fundamentais em Educação
5. Direito à educação. Competências dos sujeitos do Direito Educacional – a família, o Estado e a sociedade.
6. Princípios do Direito Educacional.
7. Educação domiciliar
8. Finalidades da educação e princípios constitucionais do regime jurídico escolar.
9. Direitos dos alunos e dos pais de alunos menores
10. Responsabilidade civil na educação
11. Educação e religião
12. Doutrinação e educação
13. Educação especial
14. Temas contemporâneos de Educação e Direito

Professores

Alexandre Magno Fernandes Moreira

Advogado. Procurador do Banco Central. Professor e escritor em Direito Educacional. Mestre em Direito pela Vanderbilt University. Ex-Secretário Nacional de Proteção Global.

Metodologia

Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria.

 Datas e Horários

03/08/2021 - 19:30 às 22:30
06/08/2021 - 19:30 às 22:30
10/08/2021 - 19:30 às 22:30
13/08/2021 - 19:30 às 22:30

 Locais

Aula Virtual via ZOOM

 Investimento

R$ 120,00 (sem desconto)
R$ 84,00 (com desconto)

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