Gestão Jurídica e Administrativa de Partidos Políticos

Confirmado

ID: 2909
Modalidade: Aulas Síncronas
Áreas de Conhecimento: Direito Constitucional, Direito Eleitoral
 12 horas 
 20 a 28 de maio

Objetivos

1. Identificar a conceituação moderna de partido político.
2. Explicitar a importância das agremiações partidárias.
3. Demonstrar a forma de organização dos partidos políticos.
4. Estabelecer relação entre partidos políticos e sociedade democrática.
5. Evidenciar a função social dos partidos políticos.
6. Identificar os principais normativos utilizados no criação dos partidos políticos.
7. Trazer a lume as inovações legislativas ocorridas a partir das reformas eleitorais

Público-Alvo

Profissionais e estudantes interessados em aprofundar os estudos sobre as normas que regem a criação e funcionamento de uma agremiação partidária, bem como esclarecer acerca das recentes mudanças normativas que criaram políticas afirmativas quanto à participação de gênero nas atividades partidárias e eleitorais.

Requisitos

Para participação nas aulas:

  • Para acesso à sala de aula virtual pelo celular ou tablet, é preciso instalar o aplicativo do zoom, disponível na play store e na apple store;
  • Para ingressar na sala de aula virtual pelo computador ou notebook não é necessária a instalação de qualquer aplicativo, bastando ao(à) aluno(a) acessar o site do zoom ou o link específico do curso ou aula que será encaminhado pela Secretaria da ESA/DF.

Todos os alunos deverão observar as normas de uso das salas de aula virtuais da ESA/DF, que estão disponíveis neste site.

Conteúdo Programático

1. Partidos Políticos.
1.1. Noções Introdutórias.
1.2. Conceitos Básicos: natureza jurídica, destinação, administração interna corporis.
1.3. Evolução histórica dos partidos políticos no Brasil.

2. Criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.

3. Fundo partidário.
3.1. Direito ao fundo partidário.
3.2. Critérios de distribuição do fundo partidário.
3.3. Gastos permitidos do fundo partidário.

4. Direito de antena – Propaganda Política.
4.1. Propaganda partidária.
4.2. Propaganda intrapartidária.
4.3. Propaganda Eleitoral.

5. Prestação de contas partidárias
5.1. Obrigatoriedade de prestação de contas anuais.
5.2. Prestação de contas partidárias x contas eleitorais.
5.3. Participação feminina nos partidos políticos.
5.4 A reforma eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015) e o fomento econômico nas campanhas eleitorais femininas.
5.5 Empoderamento das mulheres nas bases partidárias.

Professores

Alessandro Costa

Mestre em Ciência Política. Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos e Direito Administrativo. Graduado em Direito e História. Assessor Parlamentar. Professor de Direito Eleitoral em cursos de pós-graduação na ATAME e no IDP. Ex-Coordenador de Registro de Partidos, Autuação e Distribuição – CPADI do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Metodologia

Aulas expositivas e dialogadas em que serão utilizados o método socrático e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria por meio de estudo de casos.

 Datas e Horários

20/05/2021 - 09:00 às 12:00
21/05/2021 - 09:00 às 12:00
27/05/2021 - 09:00 às 12:00
28/05/2021 - 09:00 às 12:00

 Locais

Aula Virtual via ZOOM

 Investimento

R$ 120,00 (sem desconto)
R$ 84,00 (com desconto)

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