Nova Lei de licitações e contratos: teoria e prática

Confirmado

ID: 2939
Modalidade: Aulas Síncronas
Áreas de Conhecimento: Direito Administrativo, Licitações e contratos administrativos
 21 horas  
 9 a 19 de agosto

Objetivos

Analisar pari passu todas as mudanças havidas na lei de licitações e contratos. Após o curso, o aluno terá uma visão sistêmica da lei e suas mudanças, além de entender conceitos e verificar a prática destes conceitos na operacionalidade da lei pela área pública e pela área privada.

Público-Alvo

Operadores do Direito, acadêmicos e interessados na nova lei de licitações e Contratos.

Requisitos

Para participação nas aulas:

  • Para acesso à sala de aula virtual pelo celular ou tablet, é preciso instalar o aplicativo do zoom, disponível na play store e na apple store;
  • Para ingressar na sala de aula virtual pelo computador ou notebook não é necessária a instalação de qualquer aplicativo, bastando ao(à) aluno(a) acessar o site do zoom ou o link específico do curso ou aula que será encaminhado pela Secretaria da ESA/DF.

Todos os alunos deverão observar as normas de uso das salas de aula virtuais da ESA/DF, que estão disponíveis neste site.

Conteúdo Programático

1. Aspectos gerais da lei:
1.1 Âmbito da aplicação da lei
1.2 Aplicação dos conceitos já introduzidos pela Lei do RCD e da Lei das Estatais

2. Principais mudanças:
2.1 Alteração dos procedimentos licitatórios
2.2 Instituição de fase preparatória
2.3 Inversão de fases
2.4 Alteração das modalidades de licitação
2.5 Instituição de procedimentos auxiliares
2.6 Possibilidade de inserção de matriz de alocação de riscos nos editais
2.7 Novas disposições sobre seguro-garantia
2.8 Revisão da duração dos contratos, bem como das condições de alteração
2.9 Nulidade dos contratos (e a utilização de meios alternativos de solução de controvérsias)
2.10 Reformulação do sistema punitivo
2.11 Controle das contratações
2.12 Portal Nacional de Contratações Públicas
2.13 Crimes em licitações e contratos.

3. Princípios:
3.1 Análise dos princípios da lei anterior e os novos inseridos.

4. Fase preparatória e Instrução do Processo Licitatório.

5. Modalidades e critérios de julgamento.

6. Disposições setoriais.

7. Fase externa da licitação.

8. Procedimentos auxiliares.

9. Contratos administrativos.

10. Recebimento do objeto e pagamento.

11. Nulidade de contratos e meios alternativos de resolução de controvérsia.

12. Irregularidades, infrações e sanções administrativas.

13. Impugnações, esclarecimentos e recursos.

14. Controle das Contratações.

15. Portal Nacional de Contratação.

16. Tipos penais: Crimes em licitações e Contratos administrativos.

17. Disposições transitórias.

Professores

Karina Amorim

Doutoranda em Pesquisa em Direito e Políticas Públicas – Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), Brasília/DF. Mestre em Direito Constitucional – Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP). Especialista em Direito Civil e Processo Civil – Universidade Estácio de Sá.

Metodologia

Aulas expositivas e dialogadas em que serão também aplicadas as metodologias de aprendizagem baseada em problemas e estudo de caso.

 Datas e Horários

09/08/2021 - 09:00 às 12:00
10/08/2021 - 09:00 às 12:00
12/08/2021 - 09:00 às 12:00
16/08/2021 - 09:00 às 12:00
17/08/2021 - 09:00 às 12:00
18/08/2021 - 09:00 às 12:00
19/08/2021 - 09:00 às 12:00

 Locais

Aula Virtual via ZOOM

 Investimento

R$ 210,00 (sem desconto)
R$ 147,00 (com desconto)

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