Planejamento Tributário

Confirmado

ID: 2921
Modalidade: Aulas Síncronas
Áreas de Conhecimento: Direito Tributário
 12 horas 
 12 a 20 de maio

Objetivos

Capacitar do ponto de vista teórico e prático advogados, estudantes e agentes públicos para compreender, estruturar e avaliar planejamentos tributários.

Público-Alvo

Interessados em aprofundar conhecimentos em Direito Tributário e habilitar-se a aplicar institutos atinentes ao planejamento tributário.

Requisitos

Para participação nas aulas:

  • Para acesso à sala de aula virtual pelo celular ou tablet, é preciso instalar o aplicativo do zoom, disponível na play store e na apple store;
  • Para ingressar na sala de aula virtual pelo computador ou notebook não é necessária a instalação de qualquer aplicativo, bastando ao(à) aluno(a) acessar o site do zoom ou o link específico do curso ou aula que será encaminhado pela Secretaria da ESA/DF.

Todos os alunos deverão observar as normas de uso das salas de aula virtuais da ESA/DF, que estão disponíveis neste site.

Conteúdo Programático

1. Planejamento Tributário e seus Limites
1.1 Premissas teóricas
1.2 Tributação, legalidade e autonomia da vontade
1.3 Concepções a respeito do planejamento tributário

2. Planejamento Tributário em Operações Societárias
2.1 Ágio
2.2 Desmutualização
2.3 Incorporação de ações
2.4 Prejuízo fiscal e base de cálculo negativa
2.5 Contratos coligados
2.6 Operações com Fundos de Investimento em Participações

3. Planejamento Tributário e Híbridos
3.1 BEPS
3.2 Ação 2
3.3 Instrumentos híbridos
3.4 Estruturas híbridas
3.5 Tratados internacionais
3.6 Juros sobre Capital Próprio

4. Tributação de Não-Residentes e Lucros Auferidos no Exterior
4.1 Universalidade da tributação
4.2 Critérios da fonte e da residência
4.3 Bitributação econômica e jurídica
4.4 Controlled Foreign Corporation
4.5 Tributação de lucros no exterior

Professores

Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva

Advogado. Ex-procurador da Fazenda Nacional. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados na área de Direito Tributário e Tributação. Vice-Presidente do Instituto Potiguar de Direito Tributário. Doutorando em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Professor de pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público.

Metodologia

Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria.

 Datas e Horários

12/05/2021 - 09:00 às 12:00
14/05/2021 - 09:00 às 12:00
19/05/2021 - 09:00 às 12:00
20/05/2021 - 09:00 às 12:00

 Locais

Aula Virtual via ZOOM

 Investimento

R$ 120,00 (sem desconto)
R$ 84,00 (com desconto)

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