Prática da Advocacia Previdenciária: Cálculos de Concessão de Benefícios

ID: 2942
Modalidade: Aulas Síncronas
Áreas de Conhecimento: Direito Civil, Direito Previdenciário
 12 horas  
 28 de junho a 1º de julho

Objetivos

Atualizar e desenvolver conhecimentos de Direito Previdenciário no âmbito do Regime Geral de Previdência. Com um enfoque prático e especifico dentro da ótica do cálculo de benefícios Previdenciários o curso mostrará a visão histórica do cálculo previdenciário e seus impactos na formação do benefício. Será também a porta de entrada para a compreensão de motivação de alguns temas revisionais.

Público-Alvo

Para advogados, procuradores justiça de todos os âmbitos, juízes de direito, juízes de trabalho, juízes federais, assessores jurídicos, serventuários da justiça, servidores do INSS, bacharéis em direito, contadores, estudantes de direito, profissionais de RH, operadores do direito previdenciário e demais interessados.

Requisitos

Para participação nas aulas:

  • Para acesso à sala de aula virtual pelo celular ou tablet, é preciso instalar o aplicativo do zoom, disponível na play store e na apple store;
  • Para ingressar na sala de aula virtual pelo computador ou notebook não é necessária a instalação de qualquer aplicativo, bastando ao(à) aluno(a) acessar o site do zoom ou o link específico do curso ou aula que será encaminhado pela Secretaria da ESA/DF.

Todos os alunos deverão observar as normas de uso das salas de aula virtuais da ESA/DF, que estão disponíveis neste site.

Conteúdo Programático

1. Orientações iniciais: Ferramentas para a realização do cálculo.
1.1. CNIS, programas, documentos necessários.

2. Compreensão dos termos:
2.1. O que é salário de benefício;
2.2. O que é base de cálculo;
2.3. O que é salário de contribuição;
2.4. Quais são os coeficientes.

3. A apuração da Renda Mensal Inicial
3.1. Linha do Tempo dos modos de formação de valor dos principais benefícios (aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, auxilio doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte)
3.2. Os impactos das mudanças de regras legais e constitucionais ao longo do tempo nos benefícios, como:
3.2.1. Entrada em vigor da lei 8213/91;
3.2.2. As mudanças de base de cálculo;
3.2.3. A Emenda 20/98 e as regras transição;
3.2.4. Limitações de teto;
3.2.5. Regras de transição para aplicação do fator previdenciário
3.2.6. Cálculo fator previdenciário
3.2.7. Menor Divisor Possível;
3.2.8. Cálculo em caso de atividades concomitantes.

4. Introdução em planejamento previdenciário com a visão para as regras da Reforma da Previdência.

5. Tudo com uma visão prática, inclusive para a aplicação na rotina diária do operador que tem a previdência do RGPS como trabalho.

Professores

Alex Sandro de Oliveira

Especialista em Direito Previdenciário. Tem certificação em Programação Neurolinguística. Advogado. Professor de Cursos de Extensão e Pós-Graduação em Direito Previdenciário desde 2009 em diversos institutos e Universidades em todo Brasil. Professor na ESA-DF em cursos regulares desde 2015. Conselheiro do IBDPrev-Brasília e membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da ABA.

Metodologia

Aulas expositivas (exposição de cartas de concessão) com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, tudo com uma visão prática daquilo que se aprende na teoria.

 Datas e Horários

28/06/2021 - 19:30 às 22:30
29/06/2021 - 19:30 às 22:30
30/06/2021 - 19:30 às 22:30
01/07/2021 - 19:30 às 22:30

 Locais

Aula Virtual via ZOOM

 Investimento

R$ 120,00 (sem desconto)
R$ 84,00 (com desconto)

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