Prática da Advocacia Previdenciária: RGPS – Benefícios e Reforma da Previdência

Confirmado

ID: 2919
Modalidade: Aulas Síncronas
Áreas de Conhecimento: Direito Civil, Direito Previdenciário
 12 horas  
 24 a 27 de maio

Objetivos

Atualizar e desenvolver conhecimentos de Direito Previdenciário no âmbito do Regime Geral de Previdência. Com um enfoque prático e especifico o curso prepara o advogado e operador do direito que é iniciante no trabalho de concessão de Benefícios Previdenciários do Regime Geral de Previdência e atualiza aquele que já é atuante às novas regras da Reforma da Previdência (PEC 103/19). O programa inclui material com modelos de petições iniciais dos principais temas e informativo visual das referências e rotinas práticas do advogado militante em Previdência do Regime Geral.

Público-Alvo

Para advogados, procuradores justiça de todos os âmbitos, assessores jurídicos, serventuários da justiça, servidores do INSS, bacharéis em direito, contadores, estudantes de direito, profissionais de RH, operadores do direito previdenciário e demais interessados.

Requisitos

Para participação nas aulas:

  • Para acesso à sala de aula virtual pelo celular ou tablet, é preciso instalar o aplicativo do zoom, disponível na play store e na apple store;
  • Para ingressar na sala de aula virtual pelo computador ou notebook não é necessária a instalação de qualquer aplicativo, bastando ao(à) aluno(a) acessar o site do zoom ou o link específico do curso ou aula que será encaminhado pela Secretaria da ESA/DF.

Todos os alunos deverão observar as normas de uso das salas de aula virtuais da ESA/DF, que estão disponíveis neste site.

Conteúdo Programático

1. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA
1.1 formas de contribuição
1.2 segurados, beneficiários
1.3 dependentes

2. INICIALIZAÇÃO EM PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
2.1 Base inicial do Processo Administrativo
2.2 Base inicial para processo Previdenciário.

3. PRINCIPAIS BENEFÍCIOS 
3.1 Benefício Assistencial (breve orientação)
3.2 Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
3.3 Aposentadoria por Idade;
3.4 Aposentadoria Especial (introdução);
3.5 Benefícios por Incapacidade (aux. Doença e aposentadoria por invalidez – introdução);
3.6 Pensões por Morte;
3.7 Impactos da reforma da previdência em cada um dos benefícios
3.8 Introdução de informações para revisões de benefícios.

Professores

Alex Sandro

Especialista em Direito Previdenciário. Tem certificação em Programação Neurolinguística. Advogado. Professor de Cursos de Extensão e Pós-Graduação em Direito Previdenciário desde 2009 em diversos institutos e Universidades em todo Brasil. Atua como Professor na ESA-DF em cursos regulares desde 2015. Conselheiro do IBDPrev-Brasília e membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da ABA.

Metodologia

Aulas expositivas (exposição de modelos) com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, tudo com uma visão prática daquilo que se aprende na teoria.

 Datas e Horários

24/05/2021 - 19:30 às 22:30
25/05/2021 - 19:30 às 22:30
26/05/2021 - 19:30 às 22:30
27/05/2021 - 19:30 às 22:30

 Locais

Aula Virtual via ZOOM

 Investimento

R$ 120,00 (sem desconto)
R$ 84,00 (com desconto)

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