Prática do Inventário Extrajudicial

Esgotado

ID: 2911
Modalidade: Aulas Síncronas
Áreas de Conhecimento: Direito Civil, Prática extrajudicial, Prática profissional, Processo Civil
 15 horas 
 21/6 a 1.º/7

Objetivos

Oferecer conhecimentos específicos à advocacia extrajudicial, mormente no que pertine ao inventário e partilha, além de institutos correlatos.

Público-Alvo

Interessados em conhecer a advocacia extrajudicial e os institutos ligados à atividade notarial e registral no âmbito do direito das famílias, com a aplicação prática e novidades às matérias alusivas ao tema, tais como advogados, estagiários e estudantes em geral.

Requisitos

Para participação nas aulas:

  • Para acesso à sala de aula virtual pelo celular ou tablet, é preciso instalar o aplicativo do zoom, disponível na play store e na apple store;
  • Para ingressar na sala de aula virtual pelo computador ou notebook não é necessária a instalação de qualquer aplicativo, bastando ao(à) aluno(a) acessar o site do zoom ou o link específico do curso ou aula que será encaminhado pela Secretaria da ESA/DF.

Todos os alunos deverão observar as normas de uso das salas de aula virtuais da ESA/DF, que estão disponíveis neste site.

Conteúdo Programático

1. A advocacia extrajudicial.
1.1. Conhecendo o cartório – “Desmistificando o Cartório”
1.2. Análise histórica da desjudicialização
1.2.1. vantagens da advocacia no âmbito extrajudicial;
1.3. Direito das Sucessões – Breves notas
1.3.1. Origem
1.3.2. aspectos históricos.
1.3.3. Conceito
1.4. Parentesco.
1.4.1 conceito.
1.4.2. Tipos.
1.4.2.1. Consanguinidade.
1.4.2.2. Afinidade.
1.4.2.3. Civil.
1.4.3. Classificação.
1.4.3.1. Linha.
1.4.3.2. Grau.
1.4.3.3. Estirpe.
1.4.4. Multiparentalidade.
1.5. Casamento e União Estável nas sucessões.
1.5.1. Regimes de Bens.
1.5.1.1. Comunhão universal de bens.
1.5.1.2. Comunhão parcial de bens.
1.5.1.3. Participação final nos aquestos
1.5.1.4. Separação Consensual de bens
1.5.1.5. Separação obrigatória de bens.
1.5.1.6. Regimes mistos.

2. Da abertura da sucessão.
2.1. Morte.
2.1.1. Morte real.
2.1.2.Morte presumida.
2.1.2.1. Com declaração de ausência.
2.1.2.1. Sem declaração de ausência.
2.1.3. Comoriência.
2.2.Princípio de Saisine.
2.3. Do espólio e suas características.
2.4. Dos bens que compõem o acervo hereditário.
2.5. Da ordem de vocação hereditária.
2.6. Representação.
2.7. Substituição.
2.8. Herança e meação.
2.9. Renúncia da herança.
2.9.1.Tempo.
2.9.2. Modo.
2.9.3. Possibilidade.
2.9.4. Adequação.
2.9.5. Finalidade.
2.9.6. Renúncia translativa – inexistência.
2.9.7. Renúncia dirigida – inexistência.
2.9.8. Renúncia e cessão de direitos hereditários: diferenças
2.10. Aceitação da Herança.
2.10.1. Expressa.
2.10.2. Tácita.
2.10.3. Presumida.
2.11. Cessão de direitos hereditários.
2.12. Direito real de habitação

3. Das peculiaridades e da prática das formas de partilha.
3.1. Sucessão dos descendentes.
3.2. Sucessão na multiparentalidade.
3.3. Sucessão dos ascendentes.
3.4. Sucessão dos cônjuges e/ou conviventes.
3.5. Sucessão dos colaterais.
3.6. Da concorrência sucessória (aplicação prática das noções do 1o encontro).
3.6.1. Cônjuges e/ou conviventes supérstites com filhos comuns.
3.6.2. Cônjuges e/ou conviventes supérstites com filhos do falecido.
3.6.3. Cônjuges e/ou conviventes supérstites com filiação híbrida.
3.6.4. Cônjuges e/ou conviventes supérstites com ambos os sogros.
3.6.5. Cônjuges e/ou conviventes supérstites com apenas um dos sogros.
3.6.6. Cônjuges e/ou conviventes supérstites com avós, bisavós ou outros ascendentes.
3.7. Da tributação aplicável
3.7.1.ITBI
3.7.1.1. Legislação
3.7.1.2. Alíquotas
3.7.1.3. Fato gerador
3.7.2. ITCD
3.7.2.1. Legislação
3.7.2.2. Alíquotas
3.7.2.3. Fato gerador
3.7.3. Ganho de Capital (Lucro Imobiliário na Alienação de Bens Imóveis)
3.7.3.1. Legislação
3.7.3.2. Alíquotas
3.7.3.3. Fato gerador
3.8. Formas de avaliação dos bens
3.9. Direito Real de Habitação
3.10. Usufruto e Nua Propriedade
3.11. Consequências tributárias da Cessão de direitos hereditários e/ou de meação.

4. Do inventariante.
4.1. Nomeação.
4.1.1. Formas.
4.1.2. Momento.
4.1.3. Finalidade.
4.1.4. Atribuições.
4.2. formas de partilha.
4.2.1. Partilha igualitária.
4.2.1.1. Partilha igualitária simples.
4.2.1.2. Partilha igualitária complexa.
4.2.1.3. Partilha diferenciada.
4.3. Do requerimento ao cartório.
4.3.1. Características.
4.3.2. Peculiaridades.
4.3.3. Requisitos.
4.3.4. Elementos.
4.3.5. Das declarações.
4.4. Dos documentos.
4.4.1. Documentos do de cujus.
4.4.2. Documentos do cônjuge e convivente supérstite.
4.4.3. Documentos dos herdeiros e cônjuges ou conviventes.
4.4.4. Documentos comprobatórios da propriedade/titularidade dos bens e direitos.
4.5. Das Certidões.
4.5.1. Certidões do de cujus.
4.5.2. Certidões dos herdeiros, seus cônjuges e/ou conviventes e do supérstite.
4.6. Representação dos herdeiros.
4.7. Dos emolumentos.
4.8. Inventário extrajudicial havendo testamento: é possível?
4.9. Dos bens que podem ser excluídos do inventário e partilha.
4.10. Inventário Conjunto.
4.11. Inventário Negativo.
4.12. Sobrepartilha

Professores

Fernando Augusto de Melo Cardoso

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, advogado com ênfase nas áreas de direito notarial e registral, direito das famílias e das sucessões, Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/DF, conferencista, palestrante, Professor da ESA-OAB/DF, foi Consultor Internacional do Senado Federal/BID/PNUD no projeto “Legislação Básica dos Municípios Brasileiros”, professor-tutor e conteudista da Universidade Aberta do Brasil, assistente da ANOREG/DF e escrevente notarial.

Metodologia

Aulas com ênfase na oralidade, com uso de quadros e esquemas em lousa, eventual uso de recursos audiovisuais (powerpoint) e distribuição de material didático aos alunos.

 Datas e Horários

21/06/2021 - 19:30 às 22:30
23/06/2021 - 19:30 às 22:30
25/06/2021 - 19:30 às 22:30
29/06/2021 - 19:30 às 22:30
01/07/2021 - 19:30 às 22:30

 Locais

Aula Virtual via ZOOM

 Investimento

R$ 150,00 (sem desconto)
R$ 105,00 (com desconto)

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