Processo Judicial Tributário: Advocacia Prática

Esgotado

ID: 2872
Modalidade: Aulas Síncronas
Áreas de Conhecimento: Cursos de Verão, Direito Processual, Direito Tributário
 6 horas 
 25 e 27 de janeiro de 2021

Objetivos

Aplicar o Processo Judicial Tributário, simulando o dia a dia da Advocacia Tributária e recebendo feedbacks.

Público-Alvo

Advogados/as e estudantes de direito que buscam desenvolver a advocacia tributária para potencializar o relacionamento com os clientes, serventuários da Justiça e magistrados/as.

Requisitos

Para participação nas aulas:

  • Para acesso à sala de aula virtual pelo celular ou tablet, é preciso instalar o aplicativo do zoom, disponível na play store e na apple store;
  • Para ingressar na sala de aula virtual pelo computador ou notebook não é necessária a instalação de qualquer aplicativo, bastando ao(à) aluno(a) acessar o site do zoom ou o link específico do curso ou aula que será encaminhado pela Secretaria da ESA-DF.

Todos os alunos deverão observar as normas de uso das salas de aula virtuais da ESA/DF, que estão disponíveis neste site.

Conteúdo Programático

1. Ação de repetição de indébito tributário e Ação de consignação em pagamento em matéria tributária
1.1. Introdução
1.2. Cabimento
1.3. Fundamentação Jurídica
1.4. Pedidos

2. Embargos à execução fiscal e Exceção de pré-executividade
2.1. Introdução
2.2. Cabimento
2.3. Fundamentação Jurídica
2.4. Pedidos

3. Mandado de segurança em matéria tributária; Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária e Ação anulatória de débito fiscal
3.1. Introdução
3.2. Cabimento
3.3. Fundamentação Jurídica
3.4. Pedidos

Professores

Onízia de Miranda Aguiar Pignataro

Mestre em Direito Tributário, Internacional e Econômico pela Universidade Católica de Brasília. Conselheira da OAB-DF, gestão 2019/2021. Autora de diversos artigos científicos e capítulos de livros, com participação ativa no grupo de pesquisa inscrito no CNPq, sobre “Terceiro Setor e a Tributação Nacional e Internacional: formas de integração e repercussões na sociedade”

Metodologia

Nas primeiras 3h de aula será apresentado o conteúdo que embasará a aplicação da parte prática, em que serão realizadas simulações de situações concretas do cotidiano advocacia tributária com enredos hipotéticos pautados na experiência profissional dos alunos da turma.

 Datas

25/01/2021
27/01/2021

 Horários

Início: 19:30
Término: 22:30

 Locais

Aula Virtual via ZOOM (Verifique as caixas de entrada do seu e-mail, spam e lixo eletrônico)

 Investimento

R$ 90,00 (sem desconto)
R$ 63,00 (com desconto)

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