Processo Judicial Tributário: Advocacia Prática

Público-Alvo

Advogados/as e estudantes de direito que buscam desenvolver a advocacia tributária para potencializar o relacionamento com os clientes, serventuários da Justiça e magistrados/as.

Requisitos

Para participação nas aulas:

• Para acesso à sala de aula virtual pelo celular ou tablet, é preciso instalar o aplicativo do zoom, disponível na play store e na apple store;
• Para ingressar na sala de aula virtual pelo computador ou notebook não é necessária a instalação de qualquer aplicativo, bastando ao(à) aluno(a) acessar o site do zoom ou o link específico do curso ou aula que será encaminhado pela Secretaria da ESA-DF.

Todos os alunos deverão observar as normas de uso das salas de aula virtuais da ESA/DF, que estão disponíveis neste site.

Conteúdo Programático

1. Ação de repetição de indébito tributário e Ação de consignação em pagamento em matéria tributária
1.1. Introdução
1.2. Cabimento
1.3. Fundamentação Jurídica
1.4. Pedidos

2. Embargos à execução fiscal e Exceção de pré-executividade
2.1. Introdução
2.2. Cabimento
2.3. Fundamentação Jurídica
2.4. Pedidos

3. Mandado de segurança em matéria tributária; Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária e Ação anulatória de débito fiscal
3.1. Introdução
3.2. Cabimento
3.3. Fundamentação Jurídica
3.4. Pedidos

Professores

Metodologia

Nas primeiras 3h de aula será apresentado o conteúdo que embasará a aplicação da parte prática, em que serão realizadas simulações de situações concretas do cotidiano advocacia tributária com enredos hipotéticos pautados na experiência profissional dos alunos da turma.