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O passo a passo do Registro de Candidaturas nas Eleições de 2026 – ID 889

Entender os procedimentos para registro de candidaturas, analisando os meios processuais adequados para apresentação de impugnações, bem como entender o rito processual eleitoral do registro de candidaturas, evidenciando os principais normativos jurídicos que embasam o pedido de registro de candidaturas junto à hodierna e moderna jurisprudência a respeito do tema.

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