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Perguntas Frequentes2020-01-22T08:19:16-03:00

Perguntas Frequentes

A ESA/DF é uma empresa ou órgão independente da OAB/DF?2020-06-04T20:05:06-03:00

Não. A ESA/DF é um órgão interno integrante da estrutura institucional da OAB/DF. Ou seja, não possui personalidade jurídica própria. Para saber mais, conheça o Regimento Interno da ESA/DF.

Os dirigentes da ESA/DF são remunerados?2020-06-02T16:02:27-03:00

Não. Por força do disposto em seu Regimento Interno, que é aprovado pelo Conselho Pleno da OAB/DF, nem o diretor-geral, nem os diretores adjuntos recebem qualquer tipo de remuneração ou contrapartida. A atuação deles se dá em caráter voluntário

Que tipo de curso é oferecido pela ESA/DF?2020-06-02T16:09:41-03:00

Os cursos oferecidos pela ESA/DF são classificados pela legislação educacional brasileira como cursos livres. Eles não geram titulação acadêmica, mas sendo voltados para aprimoramento técnico-profissional de todos os agentes que integram, direta ou indiretamente, o “sistema OAB”, como advogados, estagiários e aqueles que lhes atendem ou lhes prestam serviços.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e sua regulamentação, esse tipo de curso não necessita de prévia autorização para funcionamento, nem de posterior reconhecimento, e também não têm qualquer exigência de nível de escolaridade anterior.

Qual é o foco dos cursos da ESA/DF?2020-06-02T16:09:44-03:00

Nossos cursos possuem um viés prático-profissional e estão direcionados para propiciar o desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes de nossos(as) alunos(as), com vistas ao aprimoramento de sua atuação profissional.

A ESA/DF oferece cursos de Pós-Graduação?2020-06-02T16:11:59-03:00

Sim, mas em regime de parceria com instituições de ensino devidamente credenciadas no Ministério da Educação.

Por não ser uma instituição de ensino superior, nem possuir credenciamento no MEC, as Pós-Graduações oferecidas pela ESA/DF estão sob a responsabilidade de parceiros de nossa Escola, que concebem seus cursos de modo convergente com nossa proposta de atuação.

Os cursos da ESA/DF são apenas presenciais ou há ensino a distância?2020-06-02T16:11:54-03:00

Até o momento, os cursos oferecidos pela ESA/DF são predominantemente presenciais. Já contamos com iniciativas na modalidade de ensino a distância com o uso de ferramentes que permitem a oferta de aulas síncronas em ambientes virtuais. Contudo, o projeto de ensino a distância da Escola é muito mais abrangente, e se encontra em fase de implementação. Acompanhe nosso site para conhecer em primeira mão as novidades.

Os cursos da ESA/DF são exclusivos para advogados(as) e estagiários(as) inscritos(as) na OAB/DF?2020-06-02T16:12:05-03:00

Não. Embora os cursos sejam primordialmente direcionados para a capacitação, o aperfeiçoamento e a atualização de estudantes e profissionais do Direito, o acesso aos cursos da ESA/DF é livre para qualquer pessoa.

Portanto, estudantes e bacharéis em Direito, ainda que não inscritos na OAB/DF, bem como estudantes e profissionais de outras áreas de conhecimento, são muito bem-vindos em nossa Escola. Basta se cadastrar em nosso site e fazer sua inscrição em nossos cursos!

Os cursos da ESA/DF são apenas na área do Direito?2020-06-02T16:12:14-03:00

Não. Embora os cursos da ESA/DF sejam primordialmente direcionados para a capacitação, o aperfeiçoamento e a atualização dos estudantes e profissionais do Direito, temos vários cursos que podem interessar a pessoas de outras áreas, como oratória, comunicação, redação oficial e língua portuguesa, entre outros.

Posso sugerir novos cursos para a ESA/DF?2020-06-02T16:23:59-03:00

Sim. Para tanto, basta preencher o formulário de “Sugestão ou Proposta de Curso”, disponível em nosso site, e fornecer as informações sobre o tema sugerido. Você pode, inclusive, sugerir o nome de um ou mais professores(as) para ministrar esse curso.

Em que locais são oferecidos os cursos presenciais da ESA/DF?2020-06-02T16:24:52-03:00

Nossos cursos presenciais podem ser oferecidos no Edifício-sede (na Asa Norte) e em todas as subseções da OAB/DF. Para saber sobre o local exato do curso que lhe interessa, confira as informações disponíveis da respectiva página de cursos em nosso site.

Gostaria que determinado curso fosse oferecido na subseção da OAB/DF onde estou inscrito. Como faço para solicitar essa oferta regionalizada de curso?2020-06-02T16:25:15-03:00

Em geral, a coordenação acadêmica já programa cursos para todas as subseções que se interessam e os solicitam à Escola. Mas você pode solicitar um curso na sua subseção de duas formas:

  • procure o(a) presidente da subseção para formalizar sua demanda; ou
  • envie sua sugestão diretamente para nós, preenchendo o formulário de “Sugestão ou Proposta de Curso”.
Os cursos oferecidos nas subseções sobre determinado tema são iguais àqueles oferecidos na sede da OAB/DF?2020-06-02T16:25:27-03:00

Sim. Os cursos da ESA/DF têm suas ementas e seu conteúdo programático padronizados pela coordenação acadêmica. Portanto, o mesmo conteúdo que é ministrado na sede é ministrado também nas subseções, com a mesma qualidade, quando o curso é oferecido lá.

Há algum ato normativo que discipline a atuação de professores na ESA/DF?2020-06-02T16:25:42-03:00

Sim. A Portaria ESA/DF nº 2, de 2019, dispõe sobre o credenciamento, atuação e remuneração docente. Além disso, o(a) professor(a) deve observar as disposições específicas que constam no contrato de prestação de serviços, que é firmado para cada curso ministrado.

Quais os horários das aulas na ESA/DF?2020-06-02T16:26:03-03:00

De segunda a sexta-feira, as aulas são ministradas nos seguintes horários:

  • Manhã – 9h às 12h, com intervalo das 10h30 às 10h45;
  • Tarde – 14h às 17h, com intervalo das 15h30 às 15h45;
  • Noite – 19h30 às 22h30, com intervalo das 21h às 21h15;

Aos sábados, as aulas podem ser ministradas somente nos turnos da manhã e da tarde.

A ESA/DF não funciona aos domingos.

Como a ESA/DF seleciona seus professores?2020-06-02T16:34:37-03:00

De acordo com a Portaria ESA/DF nº 2, de 2019, os(as) professores(as) podem ser selecionados por meio de editais de credenciamento ou atuar mediante convite do Diretor-Geral.

Posso indicar o nome de um(a) professor(a) para lecionar na ESA/DF?2020-06-02T16:42:52-03:00

Sim. Para tanto, basta preencher o formulário de “Sugestão ou Proposta de Curso”, disponível em nosso site, e fornecer as informações sobre o tema sugerido e o nome do(a) professor(a) que você deseja indicar.

A ESA/DF dispõe de boa infraestrutura? As salas de aula possuem acesso à internet e projetor de slides?2020-06-02T16:35:11-03:00

Sim. Todas as salas de aula da Escola são climatizadas com ar condicionado e dispõem de computador com acesso à internet, projetor de slides, sistema de som e quadro branco com pincéis. Para mais informações sobre a infraestrutura da ESA/DF, clique aqui.

A ESA/DF dispõe de salas de estudo? Quem pode utilizar?2020-06-02T16:35:38-03:00

Sim. A ESA/DF possui duas salas de estudo, com capacidade para receber até 25 pessoas simultaneamente, que funcionam no horário de expediente da Escola. Podem utilizar as salas de estudo os(as) advogados(as) e estagiários(as) inscritos(as) na OAB/DF.

Nos cursos da ESA/DF há disponibilização de material didático?2020-06-02T16:35:52-03:00

Sim. Os(as) professores(as) são orientados(as) a utilizar arquivos de apresentações (em formato de arquivo de PowerPoint) como base para suas exposições em sala. Tais arquivos são disponibilizados aos alunos assim que o(a) professor(a) os envia para a secretaria da ESA/DF.

Caso algum texto de leitura complementar seja indicado pelo(a) professor(a), o arquivo correspondente também é disponibilizado aos(às) alunos(as).

Como faço para me inscrever em um curso da ESA/DF?2020-06-02T16:36:10-03:00

Todos os cursos oferecidos pela ESA/DF são divulgados e têm suas inscrições efetuadas por meio de nosso site. Basta acessar a seção “cursos” deste site, selecionar aquele que lhe interessa, clicar no botão “inscreva-se”, disponível em cada curso, e seguir as instruções para pagamento.

IMPORTANTE: A confirmação de sua matrícula no referido curso estará condicionada ao pagamento da inscrição.

Caso o pagamento não seja efetivado, sua pré-inscrição será cancelada, e abriremos vaga para os(as) alunos(as) que se inscreveram posteriormente.

Qual o valor dos cursos oferecidos pela ESA/DF?2020-06-03T16:24:32-03:00

O valor da inscrição de cada curso realizado pela ESA/DF depende da carga horária e é indicado de forma clara na página de sua divulgação no site da ESA/DF. Observe, contudo, que os cursos realizados com parceiros obedecem à política de preço da respectiva instituição.

Tenho interesse em me inscrever para um curso, mas o site da ESA/DF informa que a turma já está lotada. O que posso fazer?2020-06-03T18:15:13-03:00

Para cursos de grande procura, a ESA/DF costuma criar uma lista de espera. Basta preencher o formulário “Lista de Espera” na seção de atendimento ao aluno.

A ESA/DF oferece descontos nos preços de seus cursos?2020-06-03T18:15:18-03:00

Sim. A política de descontos nos preços dos cursos e demais ações educacionais é disciplinada pela Portaria ESA/DF nº 3, de 2019, que prevê a possibilidade de desconto de 30% para:

  • Advogados(as) com inscrição originária na OAB/DF concedida há até cinco anos;
  • Advogados(as) com inscrição suplementar ou principal por transferência na OAB/DF concedida há até cinco anos, desde que não possuam, ao todo, mais de cinco anos de inscritos na OAB, considerando todos os Conselhos Seccionais;
  • Advogados(as) idosos(as) inscritos(as) na OAB/DF, assim entendidos aqueles que tenham, na data de início do curso, idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade; e
  • Estagiários(as) inscritos(as) na OAB/DF.
Os descontos são aplicáveis a todos os cursos da ESA/DF?2020-06-03T18:15:26-03:00

Não. Conforme disposto na Portaria ESA/DF nº 3, de 2019, os descontos somente são aplicáveis aos cursos e ações educacionais realizadas com exclusividade pela ESA/DF, não alcançando aqueles realizados em parceria com outros órgãos ou entes, públicos ou privados.

Porque a ESA/DF só oferece descontos para aqueles que são inscritos na OAB/DF?2020-06-03T18:15:38-03:00

A ESA/DF não tem finalidade lucrativa, mas precisa assegurar a sustentabilidade financeira de suas atividades, já que professores(as) e funcionários(as) recebem remuneração. As principais fontes de recursos para o financiamento da ESA/DF são o Fundo Cultural (art. 56, inciso II, do Regulamento Geral da OAB), formado por 3% das receitas brutas mensais auferidas pela Seccional e o orçamento-geral da própria OAB/DF.

A ESA/DF, portanto, é mantida com recursos oriundos das anuidades de seus inscritos e, por isso, os descontos revertem apenas em benefício deles.

Quais são as formas de pagamento dos cursos da ESA/DF?2020-06-03T18:15:48-03:00

Os cursos da ESA/DF podem ser pagos de duas formas:

  • Por meio virtual, no site da ESA/DF, por meio de boleto bancário, cartão de crédito e débito; e
  • Pessoalmente, mediante comparecimento à Tesouraria da OAB/DF, das 9h às 18h45, por meio de cartão de débito ou crédito (Visa, Mastercard e Elo).
Qual o prazo para pagamento do valor da inscrição nos cursos?2020-06-03T19:04:25-03:00

Em princípio, o pagamento poderá ser feito em até 7 dias antes do início do curso em que você se inscreveu. Iniciado o curso, não é mais admitido o ingresso de novos(as) alunos(as).

Contudo, para cursos de grande demanda, a ESA/DF se reserva o direito de solicitar o pagamento antecipado do curso, sob pena de cancelamento da matrícula. Nesse caso, a ESA/DF entra em contato com os alunos, solicitando o pagamento. Se o aluno não pagar a inscrição no prazo indicado pela Secretaria da Escola, a inscrição do(a) aluno(a) será cancelada e a vaga disponibilizada a outros(as) alunos(as).

Para que o pagamento de minha inscrição seja feito pelo órgão, empresa ou escritório em que trabalho. O que devo fazer?2020-06-03T19:05:16-03:00

Há duas alternativas:

  • Inscrição direta pelo(a) aluno(a) – o(a) próprio(a) aluno(a) efetua o pagamento e solicita o reembolso dentro de sua empresa ou órgão. Para tanto, podemos emitir um recibo de pagamento para que você obtenha o reembolso perante sua organização; ou
  • Inscrição via empresa – o órgão ou a empresa efetua o pagamento do boleto emitido por você ou solicita a emissão de boleto na seção de atendimento ao aluno em nosso site.
É possível a emissão de 2ª via do boleto bancário?2020-06-03T19:05:44-03:00

Sim. A 2ª via de boleto pode ser solicitada na seção de atendimento ao aluno em nosso site.

Ganhei uma bolsa de estudos integral da ESA/DF. Como faço minha inscrição?2020-06-03T19:05:55-03:00

Siga os seguintes passos:

  • 1º Passo – Acesse nosso site: http://www.esadf.org.br/cursos/
  • 2º Passo – Clique no curso desejado e realize a sua inscrição em “Inscreva-se Aqui” e desconsidere os encargos financeiros;
  • 3º Passo – Encaminhe um e-mail para contato@esadf.org.br informando que foi contemplado com certificado de bolsa de estudos e anexar o certificado de bolsa digitalizado; e
  • 4º Passo – Entregue o certificado de bolsa de estudos original na secretaria da ESA no primeiro dia do curso.
Efetuei a inscrição e paguei o valor correspondente. Minha participação no curso está confirmada?2020-06-03T19:06:04-03:00

Não. A oferta do curso pela ESA/DF é uma etapa importante, mas não implica garantia de que ele será realizado. A Escola se reserva o direito de cancelar ou remarcar os cursos que não atinjam o número mínimo de matrículas de alunos(as) pagantes definidos(as) para cada turma.

Como saber se o curso em que estou inscrito está confirmado?2020-06-04T19:45:27-03:00

No site da ESA/DF há a indicação do status de cada curso em sua respectiva página. Além disso, a confirmação do curso é informada aos(às) alunos(as), por e-mail, com antecedência mínima de 2(dois) dias úteis antes da data prevista para o primeiro dia de aula.

Não poderei comparecer no curso em que estou inscrito(a). É possível cancelar minha inscrição?2020-06-04T19:47:20-03:00

Sim, desde que isso seja solicitado com 2(dois) dias úteis de antecedência do início do curso e que seja comprovado motivo de força maior.

Para solicitar o cancelamento, você deve encaminhar um e-mail para contato@esadf.org.br , juntamente com a justificativa e os documentos que comprovam o motivo do cancelamento da inscrição. Se seu pedido for deferido, a ESA/DF promoverá o reembolso do valor. Os pedidos efetuados fora do prazo, sem justificativa ou sem comprovação do motivo serão indeferidos.

O curso em que me inscrevi foi cancelado ou remarcado pela ESA/DF. O que devo fazer?2020-06-04T19:47:30-03:00

Quando o cancelamento ou remarcação do curso ocorre por decisão da ESA/DF, é possível, no prazo de até 2(dois) dias úteis após o recebimento do e-mail informando o cancelamento ou remarcação, optar:

  • pela devolução do valor pago pelo curso; ou
  • pela emissão de um voucher, que lhe permitirá usar esse mesmo valor como crédito para qualquer outro curso, de mesma carga horária, realizado pela ESA/DF, no prazo de um ano após sua emissão.

IMPORTANTE: Os pedidos efetuados fora do prazo serão indeferidos.

Como ocorre a devolução do valor pago pelo curso?2020-06-04T19:47:40-03:00

O(A) aluno(a) deverá preencher o formulário “Solicitação de Reembolso” na seção de atendimento ao aluno em nosso site com os seguintes dados:

  • nome completo do titular da conta;
  • nome do banco e código;
  • agência;
  • nº conta corrente ou poupança;
  • nº do CPF do titular da conta.

As solicitações de devolução recebidas até o dia 25 de cada mês serão encaminhadas dentro do mesmo mês ao Departamento Financeiro da OAB/DF. O prazo total estimado para efetivação do depósito é até o décimo dia útil do mês subsequente ao da solicitação.

IMPORTANTE: Os pedidos efetuados fora do prazo serão indeferidos.

 

Recebi um voucher com um crédito para ser aproveitado em outro curso. Como faço para utilizá-lo?2020-06-04T19:47:51-03:00

Para utilizar o voucher, siga os seguintes passos:

  • 1º Passo – acesse o site da ESA/DF e se inscreva em novo curso na página de cursos;
  • 2º Passo – ignore o boleto gerado na inscrição;
  • 3º Passo – envie um e-mail para contato@esadf.org.br, informando sobre sua matrícula e seu desejo de usar o voucher/crédito para aproveitamento de crédito.

O voucher emitido terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de sua emissão, e poderá ser usado uma única vez, por seu valor integral em cursos de mesma carga horária.

Os cursos da ESA/DF dão direito a certificado?2020-06-04T19:48:02-03:00

Sim. Em todas as ações educacionais realizadas pela ESA/DF é possível a emissão de certificado para alunos(as)professores(as).

O certificado emitido pela ESA/DF é válido para cômputo de horas complementares ou atividades extracurriculares?2020-06-04T19:48:09-03:00

Em princípio, sim. Os certificados de participação emitidos pela ESA/DF são válidos em todo o território nacional e podem, inclusive, ter sua autenticidade verificada no próprio site da Escola, o que lhes confere credibilidade. Em razão disso, e da reconhecida excelência dos cursos realizado pela ESA/DF, as instituições de ensino superior e os departamentos de recursos humanos de órgãos, empresas e escritórios de advocacia costumam aceitar esses certificados para fins de comprovação de atividades complementares ou extracurriculares.

Observe, contudo, que a aceitação dos certificados por cada instituição depende de sua respectiva normatização interna.

Como faço para obter o certificado?2020-06-04T19:48:20-03:00

Os certificados são disponibilizados em até 5 (cinco) dias úteis após o término do curso ou palestra e podem ser emitidos diretamente pelo(a) próprio(a) aluno(a) ou professor(a) na página de serviços em nosso site.

Quais os requisitos para emissão do certificado de participação?2020-06-04T19:49:47-03:00

A emissão de certificados de participação nos cursos da ESA/DF somente é possível se o(a) aluno(a) obtiver o rendimento mínimo estabelecido (quando necessário) e a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) das horas-aula ministradas.

Para os cursos com carga horária menor que 12 horas, a emissão somente ocorre se o aluno tiver frequência integral.

Não obtive frequência suficiente para a liberação do certificado. É possível obter algum documento para comprovar a frequência em aula(s) específica(s) do curso?2020-06-04T19:50:01-03:00

Sim. Nesse caso, não é emitido um certificado de participação, mas sim uma Declaração de Participação de horas cursadas. O(A) aluno(a) que não obtiver a frequência mínima poderá solicitar tal declaração na página de serviços em atendimento ao aluno.

Faltei a uma ou mais aulas específicas no curso em que me inscrevi. É possível solicitar o abono dessa falta?2020-06-04T19:50:15-03:00

Não. Por se tratarem de cursos de curta duração, não é possível abonar faltas, o que também impede a obtenção de certificado de participação. Nestes casos, permite-se apenas a emissão de uma Declaração de Participação de horas cursadas. Para solicitá-la, o(a) aluno(a) deverá preencher o formulário específico na seção de atendimento ao aluno.

Até quando posso emitir o certificado? Há algum prazo?2020-06-04T19:50:29-03:00

Não há um prazo máximo para emissão desse certificado. As informações sobre sua participação no curso ficam armazenadas no sistema de ensino da ESA/DF e, portanto, a emissão pode ocorrer a qualquer tempo e quantas vezes forem necessárias, de acordo com a conveniência de cada aluno(a) ou professor(a).

Em caso de dificuldades na emissão, por favor entre em contato e fale conosco.

O(A) professor(a) pode conceder bolsa ou permitir a frequência do curso por “alunos(as) ouvintes”?2020-06-04T19:55:16-03:00

Não. A concessão de bolsas ou mesmo a permissão de acesso de alunos(as) aos cursos da ESA/DF são prerrogativas exclusivas da Direção-Geral da Escola. Caso algum aluno(a) procure o(a) professor(a) com esse pleito, deverá ser direcionado para a Coordenação Administrativa da ESA/DF.

É possível verificar a autenticidade dos certificados emitidos pela ESA/DF?2020-06-04T20:02:24-03:00

Sim. No site da ESA/DF na página de serviços aos alunos e professores, é possível solicitar a reemissão ou a verificação de autenticidade dos certificados de participação emitidos pela ESA/DF.