Em uma iniciativa inédita, a Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) ofertará, em janeiro de 2021, o curso de “Prática da Advocacia em Questões Étnico-raciais”. O objetivo é oferecer conhecimento, compreensão, construção e aplicação de argumentações em casos judiciais que envolvam a questão racial. As inscrições já estão abertas no site da Escola.
O curso será realizado nos dias 5 e 7 de janeiro, com seis horas de duração. Ele será destinado a advogadas e advogados, aos estudantes e aos profissionais da área jurídica que atuam ou que desejam aprimorar os conhecimentos para o enfrentamento e o debate das questões étnico-raciais no cenário jurídico brasileiro.
Segundo o diretor-geral da ESA/DF, Fabiano Jantalia, a iniciativa busca atender a uma crescente demanda da sociedade por advogados capacitados no tema. “Uma das principais missões da Escola Superior da Advocacia é prover conhecimento para que a advocacia possa melhor exercer a defesa da cidadania. A questão étnico-racial é um dos grandes desafios que ainda temos no Brasil e a ESA/DF quer dar sua contribuição para esse debate e para essa luta”, afirmou Jantalia.
A capacitação será dada pelo professor, mestre e doutor em Direito Hector Vieira. Ele tem vasta experiência na área e, também, já aplicou o curso de “Direito e Racismo: perspectivas e enfrentamentos críticos do debate étnico-racial” da ESA/DF.
Conhecendo o curso
As aulas serão ministradas por meio da plataforma zoom, sempre das 19h30 às 22h30. Explica o professor que estão divididas em dois momentos: “o primeiro para a discussão de casos a respeito de racismo no Judiciário; o segundo, focado em argumentações sobre o racismo”.
Dentre os tópicos, destacam-se: “Racismo e Isonomia e não discriminação”; “Racismo e a sociedade livre, justa e solidária”; “Racismo e o pluralismo jurídico, discurso de ódio e a intolerância”
Para participar da capacitação, o investimento é de R$ 90,00, mas os advogados com até 5 anos de inscrição, bem como os estagiários e os advogados idosos inscritos na OAB/DF terão direito a 30% de desconto, e pagarão apenas R$ 63,00. As inscrições e mais informações podem ser obtidas no site da ESA/DF.
Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Montserrat Bevilaqua)
