1. Foco editorial O Blog da ESA/DF é um espaço destinado à divulgação da produção técnico-científica de temas que possam ser interesse dos(as) advogados(as) e estagiários(as) inscritos na OAB/DF. Neste blog são publicados artigos curtos sobre temas recentes ou de relevância nos âmbitos jurídico, político, legislativo e jurisprudencial. 2. Autores […]

Objetivo: Capacitar o(a) participante a operar o microssistema de precedentes obrigatórios, aplicando-o estrategicamente em casos concretos.

Objetivo: Preparar o advogado(a), desde o recebimento de uma ligação de familiar para acompanhar um possível flagrante e/ou cumprimento de mandado de prisão, até atuação inicial na execução penal.

Objetivo: Capacitar advogados e advogadas trabalhistas, especialmente em início de carreira ou com pouca vivência em audiências, a dominar com segurança e estratégia as audiências iniciais e de instrução. Por meio de simulações práticas e realistas, o treinamento busca preparar os participantes para lidar com imprevistos, perguntas difíceis, intervenções do […]

Objetivo: Capacitar o advogado (a) a precificar seus serviços jurídicos de forma estratégica com o fim de potencializar seus resultados, considerando variáveis internas e externas do empreendedorismo.

Objetivo:  Gerar a descoberta do porquê o novo momento da Advocacia exige habilidades de Oratória e Comunicação.

Objetivo: Preparar o advogado(a), desde o recebimento de uma ligação de familiar para acompanhar um possível flagrante e/ou cumprimento de mandado de prisão, até atuação inicial na execução penal.

Objetivo:  Capacitar advogados e operadores do Direito Previdenciário na leitura, interpretação e tratamento do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), com foco na leitura da linha digital previdenciária do segurado. O curso visa desenvolver um raciocínio técnico e prático, proporcionando uma atuação mais assertiva na identificação de inconsistências, vínculos, recolhimentos, […]

Objetivo: Capacitar o advogado (a) a precificar seus serviços jurídicos de forma estratégica com o fim de potencializar seus resultados, considerando variáveis internas e externas do empreendedorismo.

Objetivo:  Gerar a descoberta do porquê o novo momento da Advocacia exige habilidades de Oratória e Comunicação.

Objetivo: Capacitar os advogados a realizarem o cálculo trabalhista de uma demanda inicial por meio do PJE-CALC (sistema de cálculos trabalhistas).

Objetivo:  Capacitar advogados e operadores do Direito Previdenciário na leitura, interpretação e tratamento do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), com foco na leitura da linha digital previdenciária do segurado. O curso visa desenvolver um raciocínio técnico e prático, proporcionando uma atuação mais assertiva na identificação de inconsistências, vínculos, recolhimentos, […]

Objetivo: Capacitar o advogado (a) a precificar seus serviços jurídicos de forma estratégica com o fim de potencializar seus resultados, considerando variáveis internas e externas do empreendedorismo.

Objetivo: Aula teórica com elementos práticos acerca das tutelas de urgência com auxílio na elaboração de peças.

Objetivo: Exposição de cunho prático para oferecimento de insights destinados a advogados que atuam no contencioso e têm a intenção de desenvolver a prática de atuação perante os tribunais superiores.

Objetivo: Capacitar advogados e estudantes de Direito para atuação em demandas envolvendo direitos dos passageiros no transporte aéreo, abordando os fundamentos do Direito do Consumidor aplicáveis ao setor, as principais práticas abusivas das companhias aéreas, os regimes de responsabilidade civil e a estrutura prática de ações judiciais.

Objetivo: Abordar os principais temas do Regime Próprio de Previdência Social de forma didática, permitindo ao aluno os subsídios ára atuar de forma segura e técnica nos processos de aposentadoria e pensão relacionados aos servidores públicos titulares de cargo efetivo, permitindo inclusive a realização de planejamento previdenciário.

Objetivo: Aula teórica com elementos práticos acerca das tutelas de urgência com auxílio na elaboração de peças.

Objetivo: Como Elaborar um Contrato: Premissas Básicas: Introdução aos elementos essenciais de um contrato. Apresentação das normas legais e princípios fundamentais que regem os contratos. Cláusulas Indispensáveis para Segurança Jurídica dos Contratantes: Identificação das cláusulas obrigatórias e recomendadas para garantir a segurança jurídica. Análise de riscos e medidas preventivas para […]

Objetivo: Capacitar advogados a compreender e utilizar o Inglês Jurídico com eficácia, desenvolvendo habilidades de leitura, redação e interpretação de documentos jurídicos, bem como comunicação em contextos legais internacionais.

Objetivo: Apresentar os fundamentos da Medicina Legal, abordando seus conceitos básicos, áreas de atuação, documentos médico-legais e principais ramos periciais, com ênfase na aplicação prática do conhecimento por meio da discussão de casos reais, capacitando o participante para a compreensão do papel do perito médico no contexto jurídico e social.

Objetivo: Abordar os principais temas do Regime Próprio de Previdência Social de forma didática, permitindo ao aluno os subsídios ára atuar de forma segura e técnica nos processos de aposentadoria e pensão relacionados aos servidores públicos titulares de cargo efetivo, permitindo inclusive a realização de planejamento previdenciário.

Objetivo: Atualizar e aprimorar os conhecimentos sobre o funcionamento e os procedimentos com base na legislação e no sistema PJe /CNJ (versão nacional).

Objetivo: Capacitar advogados a compreender e utilizar o Inglês Jurídico com eficácia, desenvolvendo habilidades de leitura, redação e interpretação de documentos jurídicos, bem como comunicação em contextos legais internacionais.

Objetivo: Apresentar os fundamentos da Medicina Legal, abordando seus conceitos básicos, áreas de atuação, documentos médico-legais e principais ramos periciais, com ênfase na aplicação prática do conhecimento por meio da discussão de casos reais, capacitando o participante para a compreensão do papel do perito médico no contexto jurídico e social.

Objetivo: Fomentar conhecimento processualista penal para jovens advogados atuantes em ações penais complexas.

Objetivo: Atualizar e aprimorar os conhecimentos sobre o funcionamento e os procedimentos com base na legislação e no sistema PJe /CNJ (versão nacional).

Objetivo: Formar advogados aptos para atuarem como Controller Jurídicos, bem como preparar sócios e gestores de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos para que atuem de forma profissionalizada aplicando ferramentas de gestão que garantam a eficácia e qualidade na prestação dos serviços.

Objetivo: Atualizar e aprimorar os conhecimentos sobre o funcionamento e os procedimentos com base na legislação e no sistema PJe /CNJ (versão nacional).

Objetivo: Fomentar conhecimento processualista penal para jovens advogados atuantes em ações penais complexas.

Objetivo: Preparar o advogado(a), desde o recebimento de uma ligação de familiar para acompanhar um possível flagrante e/ou cumprimento de mandado de prisão, até atuação inicial na execução penal.

Objetivo:  Apresentar aos advogados, estudantes e gestores públicos, uma formação introdutória e sistematizada sobre a atuação profissional perante o Tribunal de Contas da União, abordando os fundamentos do controle externo, a estrutura do processo no TCU, o papel das partes e do advogado, bem como os aspectos essenciais da atuação […]

Objetivo: 1. Aprimorar a linguagem, os gestos. 2. Desenvolver a argumentação jurídica. 3. Estimular o raciocínio crítico e reflexivo. 4. Capacitar a expressão, através da oralidade, utilizando-se da linguagem técnica do discurso clássico. 5. Desempenhar segurança e confiança na atividade profissional e interpessoal.

Objetivo: Capacitar estudantes de Direito (fase final) e advogados iniciantes para o domínio da técnica de peticionamento, estruturação de peças processuais e argumentação persuasiva (storytelling forense) nas áreas cível e trabalhista. O curso visa proporcionar o conhecimento dos requisitos legais, o manejo dos prazos e a compreensão dos critérios de […]

Objetivo: Atualizar e desenvolver conhecimentos de Direito Previdenciário no âmbito do Regime Geral de Previdência. Com um enfoque prático e especifico o curso prepara o advogado e operador do direito que é iniciante no trabalho de concessão de Benefícios Previdenciários do Regime Geral de Previdência e atualiza aquele que já […]

Objetivo:  Apresentar aos advogados, estudantes e gestores públicos, uma formação introdutória e sistematizada sobre a atuação profissional perante o Tribunal de Contas da União, abordando os fundamentos do controle externo, a estrutura do processo no TCU, o papel das partes e do advogado, bem como os aspectos essenciais da atuação […]

Objetivo: Atualizar e aprimorar os conhecimentos sobre o funcionamento e os procedimentos com base na legislação e no sistema PJe /CNJ (versão nacional).

Objetivo: Capacitar estudantes de Direito (fase final) e advogados iniciantes para o domínio da técnica de peticionamento, estruturação de peças processuais e argumentação persuasiva (storytelling forense) nas áreas cível e trabalhista. O curso visa proporcionar o conhecimento dos requisitos legais, o manejo dos prazos e a compreensão dos critérios de […]

Objetivo: Atualizar e desenvolver conhecimentos de Direito Previdenciário no âmbito do Regime Geral de Previdência. Com um enfoque prático e especifico o curso prepara o advogado e operador do direito que é iniciante no trabalho de concessão de Benefícios Previdenciários do Regime Geral de Previdência e atualiza aquele que já […]

Objetivo: O objetivo da disciplina é capacitar advogados e demais operadores do direito a analisar e atuar juridicamente sobre ativos digitais, seja em litígios cíveis ou criminais, envolvendo fraudes, lavagem de dinheiro, ocultação de bens e uso probatório de dados financeiros digitais.

Objetivo: Capacitar o aluno a identificar, manusear e atuar estrategicamente nas ações eleitorais que podem levar à perda de um mandato eletivo, com foco nas especificidades das Eleições Gerais de 2026. 1. Distinguir as hipóteses de cabimento da AIME, AIJE e RCED. 2. Compreender os ritos das representações especiais (Art. […]

Objetivo: Atualizar e aprimorar os conhecimentos sobre o funcionamento e os procedimentos com base na legislação e no sistema PJe /CNJ (versão nacional).

Objetivo: Difundir boas práticas de atendimento ao cliente em demandas alimentícias, bem como do processamento e instrução da demanda judicial.

Objetivo: Capacitar os advogados a realizarem o cálculo trabalhista de uma demanda inicial por meio do PJE-CALC (sistema de cálculos trabalhistas).

Objetivo: Trazer os temas do uso das ferramentas de inteligência artificial generativa (IA), como o ChatGPT, Gemini e Perplexity, para o profissional da área jurídica. Ao final do curso, o aluno estará apto a discutir as principais questões atuais com relação aos usos éticos da ferramenta, as suas funcionalidades, os […]

Objetivo:  Este curso visa uma verdadeira imersão no estudo da obrigação alimentar, sob a ótica do Direito das Famílias, abordando a obrigação de pagamento da pensão alimentícia entre pais e filhos, parentes e cônjuges/companheiros, além da obrigação alimentar no Estatuto do Idoso. Além dos aspectos práticos da ação de alimentos, […]

Objetivo:  Capacitar os advogados a realizarem o cálculo trabalhista de uma demanda inicial por meio do PJE-CALC (sistema de cálculos trabalhistas).

Objetivo: Difundir boas práticas de atendimento ao cliente em demandas alimentícias, bem como do processamento e instrução da demanda judicial.

Capacitar advogados e advogadas para atuarem com excelência e segurança nas demandas jurídicas relacionadas ao crédito rural, tornando-os aptos a assessorar produtores rurais, cooperativas e instituições financeiras do setor agro. O curso visa transformar o profissional do Direito em referência no segmento, permitindo a conquista de clientes e contratos de […]

Capacitar advogados e advogadas trabalhistas, especialmente em início de carreira ou com pouca vivência em audiências, a dominar com segurança e estratégia as audiências iniciais e de instrução. Por meio de simulações práticas e realistas, o treinamento busca preparar os participantes para lidar com imprevistos, perguntas difíceis, intervenções do juiz […]

Capacitar o advogado (a) a precificar seus serviços jurídicos de forma estratégica com o fim de potencializar seus resultados, considerando variáveis internas e externas do empreendedorismo.

Objetivo: Fomentar conhecimento processualista penal para jovens advogados atuantes em ações penais complexas.

Objetivo: Aprimorar a qualificação de advogados para a identificação eficaz e eficiente de nulidades no PAD – Processo Administrativo Disciplinar, visando assegurar uma defesa de forma técnica e segura.

Objetivo: Análise crítica das decisões judiciais mais relevantes sobre responsabilidade civil médica, dever de informação, consentimento esclarecido e obrigações pós-operatórias. Promoção de debate prático por meio de casos reais e dilemas éticos, visando ao aprofundamento da reflexão jurídica. Estímulo ao raciocínio crítico e interdisciplinar, com base nos princípios da bioética, […]

Capacitar estudantes de Direito (fase final) e advogados iniciantes para o domínio da técnica de peticionamento, estruturação de peças processuais e argumentação persuasiva (storytelling forense) nas áreas cível e trabalhista. O curso visa proporcionar o conhecimento dos requisitos legais, o manejo dos prazos e a compreensão dos critérios de admissibilidade […]

Atualizar e aprimorar os conhecimentos sobre o funcionamento e os procedimentos com base na legislação e no sistema PJe /CNJ (versão nacional).

Capacitar advogados para prestar um atendimento de qualidade, humanizado, eficiente aos servidores públicos ocupantes de cargo público efetivo, aposentados e também pensionistas.

Relacionar à teoria da Lei 7.210/84 (LEP) com o que mais cai nas provas da OAB/DF.

Capacitar os alunos/advogados, de forma prática e ética, entendendo os fundamentos da IA generativa e aplicando técnicas de prompting para otimizar suas atividades diárias.

Fashion Law: Direito, Tendências e Negócios na Indústria da Moda. Esse nome destaca a interseção entre o direito e as tendências de mercado, além de ressaltar a dimensão empresarial, o que pode atrair um público amplo interessado em entender as nuances jurídicas e comerciais do setor da moda. Visa atrair […]

Análise crítica das decisões judiciais mais relevantes sobre responsabilidade civil médica, dever de informação, consentimento esclarecido e obrigações pós-operatórias. Promoção de debate prático por meio de casos reais e dilemas éticos, visando ao aprofundamento da reflexão jurídica. Estímulo ao raciocínio crítico e interdisciplinar, com base nos princípios da bioética, vulnerabilidade […]

Relacionar à teoria da Lei 7.210/84 (LEP) com o que mais cai nas provas da OAB/DF.

O objetivo da disciplina é capacitar advogados e demais operadores do direito a analisar e atuar juridicamente sobre ativos digitais, seja em litígios cíveis ou criminais, envolvendo fraudes, lavagem de dinheiro, ocultação de bens e uso probatório de dados financeiros digitais.

Entender os procedimentos para registro de candidaturas, analisando os meios processuais adequados para apresentação de impugnações, bem como entender o rito processual eleitoral do registro de candidaturas, evidenciando os principais normativos jurídicos que embasam o pedido de registro de candidaturas junto à hodierna e moderna jurisprudência a respeito do tema.

1. Aprimorar a linguagem, os gestos. 2. Desenvolver a argumentação jurídica. 3. Estimular o raciocínio crítico e reflexivo. 4. Capacitar a expressão, através da oralidade, utilizando-se da linguagem técnica do discurso clássico. 5. Desempenhar segurança e confiança na atividade profissional e interpessoal.

O objetivo da disciplina é capacitar advogados e demais operadores do direito a analisar e atuar juridicamente sobre ativos digitais, seja em litígios cíveis ou criminais, envolvendo fraudes, lavagem de dinheiro, ocultação de bens e uso probatório de dados financeiros digitais.

1. Aprimorar a linguagem, os gestos. 2. Desenvolver a argumentação jurídica. 3. Estimular o raciocínio crítico e reflexivo. 4. Capacitar a expressão, através da oralidade, utilizando-se da linguagem técnica do discurso clássico. 5. Desempenhar segurança e confiança na atividade profissional e interpessoal.

Atualizar e desenvolver conhecimentos de Direito Previdenciário no âmbito do Regime Geral de Previdência. Com um enfoque prático e especifico o curso prepara o advogado e operador do direito que é iniciante no trabalho de concessão de Benefícios Previdenciários do Regime Geral de Previdência e atualiza aquele que já é […]

Atualizar e aprimorar os conhecimentos sobre o funcionamento e os procedimentos com base na legislação e no sistema PJe /CNJ (versão nacional).

Abordar os principais temas do Regime Próprio de Previdência Social de forma didática, permitindo ao aluno os subsídios ára atuar de forma segura e técnica nos processos de aposentadoria e pensão relacionados aos servidores públicos titulares de cargo efetivo, permitindo inclusive a realização de planejamento previdenciário.

Atualizar e aprimorar os conhecimentos sobre o funcionamento e os procedimentos com base na legislação e no sistema PJe /CNJ (versão nacional).

Trazer os temas incipientes do uso das ferramentas de inteligência artificial (IA), como o ChatGPT, para o profissional da área jurídica, abrangendo um conhecimento mínimo para que ele possa passar a lidar corretamente com questões relativas ao tema em seu escritório de advocacia. Ao final do curso, o aluno estará […]

Conhecer termos e nomenclaturas específicas na área de licitações e contratos. Conhecer os principais sistemas de acessos documentais para composição de análises de pareceres, manifestações, recursos e impugnações administrativas e judiciais. Usar a inteligência artificial com assistente nas práticas administrativas e judiciais – contencioso e preventivo.

Capacitar advogados e advogadas trabalhistas, especialmente em início de carreira ou com pouca vivência em audiências, a dominar com segurança e estratégia as audiências iniciais e de instrução. Por meio de simulações práticas e realistas, o treinamento busca preparar os participantes para lidar com imprevistos, perguntas difíceis, intervenções do juiz […]

Aprimorar a qualificação de advogados para assegurar uma defesa técnica eficaz no PAD – Processo Administrativo Disciplinar. Identificar as principais Normas X Princípios aplicáveis ao PAD – Processo Administrativo Disciplinar Conhecer a influência da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB no Direito Administrativo Disciplinar. Garantir a […]

Preparar o advogado (a), desde o recebimento de uma ligação de familiar para acompanhar um possível flagrante e/ou cumprimento de mandado de prisão, até atuação inicial na execução penal.

Capacitar advogados(as) e demais profissionais do Direito para a atuação em ações judiciais relacionadas a concursos públicos, abrangendo desde as fases iniciais até os tribunais superiores, com foco prático e estratégico.

Objetivo: 1. Como Elaborar um Contrato: Premissas Básicas. 1.1 Introdução aos elementos essenciais de um contrato. 1.2 Apresentação das normas legais e princípios fundamentais que regem os contratos. 2. Cláusulas Indispensáveis para Segurança Jurídica dos Contratantes. 2.1 Identificação das cláusulas obrigatórias e recomendadas para garantir a segurança jurídica. 2.2 Análise […]

Objetivo: A Oficina de Gestão e Acompanhamento de Contratos abordará os principais aspectos que envolvem essa atividade no campo da gestão de contratos, em especial os aspectos práticos e as controvérsias relativas à análise documental, a realização de pagamentos, a instrução de processos de aditamento, a análise de reajustes, repactuações […]

Objetivo: Auxiliar os advogados a conhecerem as técnicas de negociação para atuarem na advocacia extrajudicial e judicial.

Objetivo: Fashion Law: Direito, Tendências e Negócios na Indústria da Moda. Esse nome destaca a interseção entre o direito e as tendências de mercado, além de ressaltar a dimensão empresarial, o que pode atrair um público amplo interessado em entender as nuances jurídicas e comerciais do setor da moda. Visa […]

Objetivo: Atualizar e aprimorar os conhecimentos sobre o funcionamento e os procedimentos com base na legislação e no sistema PJe /CNJ (versão nacional).

Objetivo: Abordar os principais temas do Regime Próprio de Previdência Social de forma didática, permitindo ao aluno os subsídios para atuar de forma segura e técnica nos processos de aposentadoria e pensão relacionados aos servidores públicos titulares de cargo efetivo, permitindo inclusive a realização de planejamento previdenciário.

Objetivo: Proporcionar aos atuais e futuros profissionais do direito um contato mais aprofundado das técnicas de oratória, com o intuito de aprimorar o desenvolvimento nas suas atividades diárias em audiências, reuniões e principalmente, quando assumirem a tribuna de quaisquer tribunais do país.

Proporcionar (ou apresentar) uma imersão do/a aluno/a na disciplina de maneira articulada com os demais ramos do Direito prestigiando a interdisciplinaridade como vetor de capacitação acadêmica e profissional. Identificar problemas jurídicos a partir do conhecimento da estrutura teórica dos conceitos chave da disciplina Execução.

Objetivo:  Analisar o racismo em suas diversas manifestações e as formas pelas quais o Direito pode atuar no combate a essa problemática.

Objetivo: Fomentar conhecimento prático e técnico no tocante a atuação do advogado em processos complexos, derivados de operações policiais, com pluralidade de réus e de defesas. Elencando casos práticos, tornando o operador do direito apto a atuar em casos dessa seara criminal.

Objetivo: Capacitar os advogados a realizarem o cálculo trabalhista de uma demanda inicial por meio do PJE-CALC (sistema de cálculos trabalhistas).

Objetivo: O curso advocacia na mediação tem o objetivo auxiliar os advogados a conhecerem as técnicas de negociação para advocacia extrajudicial e judicial.

Objetivo: Trazer aos advogados e escritórios de advocacia um conhecimento avançado em Controladoria Jurídica, com todas as suas rotinas, fluxos e procedimentos de trabalho e interações com o setor técnico/jurídico.

Objetivo: Ensinar e trocar ideias com a advocacia do Distrito Federal sobre a atuação no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Objetivo: Relacionar à teoria da Lei 7.210/84 (LEP) com o que mais cai nas provas da OAB/DF.

Objetivo: Proporcionar aos atuais e futuros profissionais do direito um contato mais aprofundado das técnicas de oratória, com o intuito de aprimorar a desenvoltura nas suas atividades diárias em audiências, reuniões e principalmente, quando assumirem a tribuna de quaisquer tribunais do país.

Objetivo: Ao final deste curso, espera-se que os profissionais sejam capazes de: 1. Relembrar escândalos de vazamento e violação de dados pessoais. 2. Debater a respeito dos limites à invasão de privacidade no país. 3. Aprender a respeito da GDPR, a legislação europeia sobre o tema. 4. Discutir o surgimento […]

Objetivo:  Apresentar aos alunos o Compliance como uma estratégia indispensável para a sustentabilidade dos negócios e como forma de tornar as pessoas mais conscientes sobre o poder das suas decisões e impacto no mercado.

Objetivo: Aproximar o(a) advogado(a) dos atuais entendimentos jurisprudenciais sobre a prática recursal.

Objetivo: Capacitar advogados(as) e profissionais do direito a compreender e aplicar a jurisprudência da Corte IDH na prática da advocacia criminal e na defesa dos direitos humanos. Compreender as estratégias de atuação no Sistema Interamericano e o seu impacto perante os tribunais locais.

Objetivo: Capacitar os advogados a se comunicarem de forma simplificada, clara, concisa, eficiente e com correção gramatical, tanto na comunicação escrita quanto oral. Para isso, serão revisados os principais aspectos gramaticais aplicados à prática jurídica.

Objetivo: Proporcionar ao aluno conhecimento completo sobre o instituto permitindo que atue na audiência de custódia de forma segura.