Nesta quinta-feira (8), o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Délio Lins e Silva Jr., recebeu a advogada Juliana Lucas, presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB/DF, o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF), Rafael Oliveira, a presidente do Instituto Brasileiro de Arquitetos do DF (IAB/DF), Heloísa Melo Moura, e o professor Pablo Malheiros da Cunha Frota para formalizar a parceria do “Curso de capacitação em Direito Urbanístico e Regularização Fundiária – Teoria e Prática”, por meio da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF). A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Betânia de Moraes Alfonsin, assinou virtualmente o Termo de Cooperação Mútua e, pelo IBDU, também de modo virtual, prestigiaram o encontro a conselheira regional Centro-Oeste, Cristiane Benedetto, e a coordenadora executiva Helena Duarte Marques.
“A gente começa oferecendo o curso, que no primeiro momento é voltado para trabalho voluntário, mas o futuro será para proporcionar trabalho remunerado. É, na prática, a OAB/DF apoiando a advocacia, especialmente a que quer inovar, descobrir e avançar em novos campos”, comemorou Délio.
“Advogados que fizerem esse curso terão apoio da OAB/DF, podendo ocupar salas da advocacia para atendimento de seus clientes. O interessante é que o IBDU e o IAB/DF já têm escritório modelo com ação social”, destacou a presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB/DF. Ainda segundo Juliana Lucas, “o curso foi estruturado ao longo de um ano de intenso trabalho. Vai valorizar muito aqueles profissionais que atuam no setor, não só advogados, mas engenheiros, arquitetos, agrônomos e assistentes sociais. Todos os que são envolvidos em Direito Urbanístico e Regularização Fundiária. Também, apoiará a população carente de apoio em processos dessa natureza”.
COMEÇA EM 30 DE AGOSTO
As aulas terão início em 30 de agosto, em três módulos. Foram desenvolvidas com enfoque em Assistência Técnica em Habitação Social (ATHIS), para proporcionar o aprofundamento de institutos e instrumentos relacionados ao Direito Urbanístico, regularização fundiária e ao desenvolvimento urbano, com bases nos princípios e nas regras constitucionais e infraconstitucionais, relacionando-os com as disciplinas anteriores e vindouras, com vistas à formação de juristas e demais profissionais qualificados para o exercício ético, teórico-prático de forma interdisciplinar, tendo por base a excelência no processo aprendizagem-desempenho-resultado de forma concomitante, permitindo-lhes atuar com fundamentos na promoção do desenvolvimento econômico sustentável e coeso, com segurança, do maior bem nacional, o território.
DIFERENCIAL
O diretor-geral da ESA/DF destacou a excelência dos profissionais que assinam a coordenação desse curso: Ramiro Barroso, Juliana Lucas, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Erika Winge, Letícia Luzardo de Sousa, Luiz Fernando Magalhães, Fernando Luiz Carvalho Dantas, todos integrantes da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária-OAB/DF. Também, Sabrina Durigon Marques (IBDU), Ludmila Correia (IAB/DF), Carolina Baima (IAB/DF), Cristiane Benedetto (CAU/BR) e Pedro Mendonça (Candanga Assessoria Popular), Ingrid Gomes Martins (Candanga Assessoria Popular).
“Teremos aulas expositivas com análise de casos e aplicação prática da teoria. É para interessados em aprofundar conhecimentos em direito urbanístico e função social da propriedade urbana e o ganho que terão em relação a outras propostas de aprendizagem é a atuação na lógica de equipes multidisciplinares. Vai valer muito a pena”, recomendou Rafael Oliveira.
ATUAÇÂO EM ESCRITÓRIO MODELO
A certificação pela ESA/DF permitirá aos profissionais inscreverem-se para participar de um escritório modelo – projeto que já existe em parceria entre IAB e IBDU e que contará com a OAB/DF neste ano. Esse escritório prestará assistência técnica em projetos que são voltados a um público que precisa de assistência social para regularização fundiária.
O escritório é fundamentalmente uma vivência. Nele, profissionais, de modo multidisciplinar, participam dos projetos de regularização fundiária em áreas de interesse social. Trabalham com comunidades e para o GDF. “O escritório atende quem não pode pagar pela assistência para a regularização de áreas. É um trabalho voluntário e que visa aperfeiçoamento, especialização na área”, define a presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB/DF.
FORTALECIMENTO NAS SUBSEÇÕES
“Queremos, também, fortalecer a ação da nossa comissão nas Subseções, fazendo com que as diferentes regiões do Distrito Federal contem com esse trabalho. Precisamos expandir. Temos importantes atualizações na legislação e devemos acompanhar se o que está sendo feito está em conformidade com a lei. É, portanto, uma oportunidade para quem está iniciando na carreira trabalhar nessa área e para a população um relevante trabalho social”, conclui Juliana Lucas, apontando mais parcerias, também, com comissões que têm interesses afins, como a de Direito Imobiliário, a de Direito Notarial e da e Direito Ambiental.
Texto: Montserrat Bevilaqua
Fotos: Valter Zica
Comunicação OAB/DF
