Arquivos: FAQs

Caso se lembre qual foi o e-mail cadastrado como login, mas não se recorde da senha, observe o seguinte passo a passo: Entrar na página de login da Plataforma EAD da ESA/DF Clicar no link “esqueci a senha” abaixo do botão “entrar” Preencher o e-mail cadastrado como login Clicar no […]

Não. As aulas e respectivas gravações são protegidas por contrato firmado pela ESA/DF com os(as) docentes, que são titulares de direitos autorais, de imagem e de voz. O acesso às gravações se dá exclusivamente por meio da Plataforma EAD da ESA/DF e pelo período de 7 (sete) dias corridos contados […]

Os conteúdos dos cursos síncronos (cursos on-line com aulas transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea) ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF. Os prazos variam de acordo com o tipo de conteúdo disponibilizado. Os conteúdos desses cursos englobam: Gravação das aulas – disponibilizada […]

Cursos síncronos são aqueles em que, apesar de docente e alunos não estarem fisicamente no mesmo local, todos participam da aula em sala virtual por meio de transmissão em tempo real. Cursos híbridos são aqueles que acontecem ao mesmo tempo em sala de aula física e em sala virtual. Nesse […]

Antes da migração para a Plataforma EAD da ESA/DF a confirmação dos cursos era feita por e-mail, do qual constavam todos os links de acesso às salas virtuais que seriam utilizadas pelo curso. Depois que passamos a centralizar nossas atividades on-line na Plataforma EAD da ESA/DF não há mais o […]

As salas virtuais utilizadas pela ESA/DF são disponibilizadas pela Plataforma ZOOM, integrada à Plataforma EAD da ESA/DF. Há situações em que a Plataforma ZOOM sofre instabilidades que não estão sob o controle da Plataforma EAD, nem da Escola, e que acabam por ocasionar o cancelamento da sala com a aula […]

O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF. Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá […]

Se for sua primeira compra na Plataforma EAD da ESA/DF, basta escolher o curso da sua preferência e clicar no botão “inscreva-se” para gerar boleto, ou no botão “comprar” para a opção de pagamento no cartão de crédito. Para dar continuidade à compra, será necessário preencher a ficha de cadastro […]

Em qualquer dos casos (aprovação, rejeição ou pedido de ajustes), o resultado da avaliação dos artigos será comunicado por e-mail pela Coordenação Acadêmica da Escola. É necessário verificar não só a sua caixa de entrada, mas, também a caixa de spam e a de lixo eletrônico. Recomendamos marcar os e-mails […]

O prazo de avaliação dos artigos varia entre 15 e 30 dias, contados da data da submissão.

O procedimento de submissão de artigo para publicação no Blog da ESA/DF é muito simples, basta preencher o formulário de submissão, fazer o upload do arquivo em que se encontra o artigo o qual pretende publicar e aguardar a avaliação da Escola. É preciso que se faça o upload de […]

Não, o Blog da ESA/DF se destina a uma comunicação mais rápida, que acompanhe a constante evolução das temáticas relevantes aos estudantes e profissionais do Direito, seja no âmbito da produção legislativa, jurisprudencial ou doutrinária, de forma a levar informação atual em tempo razoável a seus leitores. Assim, os artigos […]

Qualquer estudante ou profissional da área do Direito, ou ciências correlatas, pode publicar seus artigos no Blog da ESA/DF, desde que seu trabalho aborde tema relevante e atual e que observe as nossas regras de editorial.

Não. A ESA/DF é um órgão interno integrante da estrutura institucional da OAB/DF. Ou seja, não possui personalidade jurídica própria. Para saber mais, conheça o Regimento Interno da ESA/DF.

Não. Por força do disposto em seu Regimento Interno, que é aprovado pelo Conselho Pleno da OAB/DF, nem o diretor-geral, nem os diretores adjuntos recebem qualquer tipo de remuneração ou contrapartida. A atuação deles se dá em caráter voluntário

Os cursos oferecidos pela ESA/DF são classificados pela legislação educacional brasileira como cursos livres. Eles não geram titulação acadêmica, mas sendo voltados para aprimoramento técnico-profissional de todos os agentes que integram, direta ou indiretamente, o “sistema OAB”, como advogados, estagiários e aqueles que lhes atendem ou lhes prestam serviços. De […]

Nossos cursos possuem um viés prático-profissional e estão direcionados para propiciar o desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes de nossos(as) alunos(as), com vistas ao aprimoramento de sua atuação profissional.

Sim, mas em regime de parceria com instituições de ensino devidamente credenciadas no Ministério da Educação. Por não ser uma instituição de ensino superior, nem possuir credenciamento no MEC, as Pós-Graduações oferecidas pela ESA/DF estão sob a responsabilidade de parceiros de nossa Escola, que concebem seus cursos de modo convergente […]

Os cursos oferecidos pela ESA/DF são predominantemente on-line (síncronos e assíncronos). Não temos previsão para o retorno das aulas presenciais.

Não. Embora os cursos sejam primordialmente direcionados para a capacitação, o aperfeiçoamento e a atualização de estudantes e profissionais do Direito, o acesso aos cursos da ESA/DF é livre para qualquer pessoa. Portanto, estudantes e bacharéis em Direito, ainda que não inscritos na OAB/DF, bem como estudantes e profissionais de […]

Não. Embora os cursos da ESA/DF sejam primordialmente direcionados para a capacitação, o aperfeiçoamento e a atualização dos estudantes e profissionais do Direito, temos vários cursos que podem interessar a pessoas de outras áreas, como oratória, comunicação, redação oficial e língua portuguesa, entre outros.

Sim. Para tanto, basta preencher o formulário de “Sugestão ou Proposta de Curso”, disponível em nosso site, e fornecer as informações sobre o tema sugerido. Você pode, inclusive, sugerir o nome de um ou mais professores(as) para ministrar esse curso.

Atualmente a ESA/DF não está ofertando cursos presenciais e não temos previsão para retorno. Antes da pandemia do novo coravírus, a Escola ofertava seus cursos presenciais no Edifício-sede (na Asa Norte) e em todas as subseções da OAB/DF.

Em geral, a coordenação acadêmica já programa cursos para todas as subseções que se interessam e os solicitam à Escola. Mas você pode solicitar um curso na sua subseção de duas formas: procure o(a) presidente da subseção para formalizar sua demanda; ou envie sua sugestão diretamente para nós, preenchendo o […]

Sim. Os cursos da ESA/DF têm suas ementas e seu conteúdo programático padronizados pela coordenação acadêmica. Portanto, o mesmo conteúdo que é ministrado na sede é ministrado também nas subseções, com a mesma qualidade, quando o curso é oferecido lá.

Sim. A Portaria ESA/DF nº 2, de 2019, dispõe sobre o credenciamento, atuação e remuneração docente e a Portaria ESA/DF nº 1, de 2021, que determina os valores de remuneração pela exploração de direitos autoriais de cursos on-line assíncronos. Além disso, o(a) professor(a) deve observar as disposições específicas que constam […]

De segunda a sexta-feira, as aulas são ministradas nos seguintes horários: Manhã – 9h às 12h, com intervalo das 10h30 às 10h45; Tarde – 14h às 17h, com intervalo das 15h30 às 15h45; Noite – 19h30 às 22h30, com intervalo das 21h às 21h15; Aos sábados, as aulas podem ser […]

De acordo com a Portaria ESA/DF nº 2, de 2019, os(as) professores(as) podem ser selecionados por meio de editais de credenciamento ou atuar mediante convite do Diretor-Geral.

Sim. Para tanto, basta preencher o formulário de “Sugestão ou Proposta de Curso”, disponível em nosso site, e fornecer as informações sobre o tema sugerido e o nome do(a) professor(a) que você deseja indicar.

Sim. Todas as salas de aula da Escola são climatizadas com ar condicionado e dispõem de computador com acesso à internet, projetor de slides, sistema de som e quadro branco com pincéis. Para mais informações sobre a infraestrutura da ESA/DF, clique aqui.

Sim. A ESA/DF possui duas salas de estudo, com capacidade para receber até 25 pessoas simultaneamente, que funcionam das 10h às 18h. Podem utilizar as salas de estudo os(as) advogados(as) e estagiários(as) inscritos(as) na OAB/DF.

Sim. Os(as) professores(as) são orientados(as) a utilizar arquivos de apresentações (em formato de arquivo de PowerPoint) como base para suas exposições em sala. Tais arquivos são disponibilizados aos alunos assim que o(a) professor(a) os envia para a secretaria da ESA/DF. Caso algum texto de leitura complementar seja indicado pelo(a) professor(a), […]

A ESA/DF oferece um conjunto de minicursos gratuitos em sua Plataforma. Há duas possibilidades para a inscrição nesses cursos: Pessoas que já estão cadastradas na Plataforma EAD da ESA/DF: a) Proceder ao login na Plataforma.b) Selecionar o curso gratuito de preferência na seção “cursos e palestras” e clicar no botão “adquirir […]

O valor da inscrição de cada curso realizado pela ESA/DF depende da carga horária e é indicado de forma clara na página de sua divulgação no site da ESA/DF. Observe, contudo, que os cursos realizados com parceiros obedecem à política de preço da respectiva instituição.

Para cursos de grande procura, a ESA/DF costuma criar uma lista de espera. Basta preencher o formulário “Lista de Espera” na seção de atendimento ao aluno.

Sim. A política de descontos nos preços dos cursos e demais ações educacionais é disciplinada pela Portaria ESA/DF nº 3, de 2019, que prevê a possibilidade de desconto de 30% para: Advogados(as) com inscrição originária na OAB/DF concedida há até cinco anos; Advogados(as) com inscrição suplementar ou principal por transferência […]

Não. Conforme disposto na Portaria ESA/DF nº 3, de 2019, os descontos somente são aplicáveis aos cursos e ações educacionais realizadas com exclusividade pela ESA/DF, não alcançando aqueles realizados em parceria com outros órgãos ou entes, públicos ou privados.

A ESA/DF não tem finalidade lucrativa, mas precisa assegurar a sustentabilidade financeira de suas atividades, já que professores(as) e funcionários(as) recebem remuneração. As principais fontes de recursos para o financiamento da ESA/DF são o Fundo Cultural (art. 56, inciso II, do Regulamento Geral da OAB), formado por 3% das receitas […]

Os cursos da ESA/DF podem ser pagos de duas formas: Por meio de boleto bancário; e Por meio de Cartão de crédito, parcelado em até 3 vezes com juros.

Em princípio, caso exista vagas disponíveis no curso, o pagamento poderá ser feito até o dia de inicio do curso por meio de cartão de crédito. Iniciado o curso, não é mais admitido o ingresso de novos(as) alunos(as). Contudo, para cursos de grande demanda, a ESA/DF se reserva o direito […]

Há duas alternativas: Inscrição direta pelo(a) aluno(a) – o(a) próprio(a) aluno(a) efetua o pagamento e solicita o reembolso dentro de sua empresa ou órgão. Para tanto, podemos emitir um recibo de pagamento para que você obtenha o reembolso perante sua organização; ou Inscrição via empresa – o órgão ou a […]

Não. O aluno que perdeu o prazo para pagamento do boleto bancário de nossos cursos, deve fazer uma nova pré-inscrição para emitir um novo boleto bancário. Pagamentos com Boleto Bancário levam até 3 dias úteis para serem compensados. Somente após a confirmação do pagamento que o seu curso será liberado. […]

Siga os seguintes passos: 1º Passo – Acesse nosso site e realize seu cadastro em nossa plataforma Ead:  2º Passo – Após realizar o cadastro, o aluno deve manifestar-se, enviando um e-mail para [email protected] com o nome completo, o número do CPF e o nome do curso com ID de sua escolha, […]

Não. A oferta do curso pela ESA/DF é uma etapa importante, mas não implica garantia de que ele será realizado. A Escola se reserva o direito de cancelar ou remarcar os cursos que não atinjam o número mínimo de matrículas de alunos(as) pagantes definidos(as) para cada turma.

Antes da migração para a Plataforma EAD da ESA/DF a confirmação dos cursos era feita por e-mail, do qual constavam todos os links de acesso às salas virtuais que seriam utilizadas pelo curso. Depois que passamos a centralizar nossas atividades on-line na Plataforma EAD da ESA/DF não há mais o envio de e-mail de confirmação […]

Sim, desde que isso seja solicitado de acordo com os termos e condições de uso aceitos durante a matrícula no curso. Se seu pedido for deferido, a ESA/DF promoverá o reembolso do valor integral ou parcial. Os pedidos efetuados fora do prazo, sem justificativa ou sem comprovação do motivo serão […]

Quando o cancelamento ou remarcação do curso ocorre por decisão da ESA/DF, é possível, no prazo de até 2(dois) dias úteis após o recebimento da notificação por meio da plataforma EAD e/ou por e-mail informando o cancelamento ou remarcação, optar: pela devolução do valor pago pelo curso; ou pelo aproveitamento […]

O(A) aluno(a) deverá preencher o formulário “Solicitação de Reembolso” na seção de atendimento ao aluno em nosso site com os seguintes dados: nome completo do titular da conta; nome do banco e código; agência; nº conta corrente ou poupança; nº do CPF do titular da conta. Os pedidos de reembolso […]

Para utilizar o crédito deferido pela Escola, o aluno deverá abrir um chamado na área do aluno na plataforma Ead da Escola, informando sobre seu desejo de usar o crédito no curso “x”. O aproveitamento de crédito terá validade de 90 dias, a contar da data de cancelamento do curso […]

Sim. Em todas as ações educacionais realizadas pela ESA/DF é possível a emissão de certificado. Os certificados dos cursos encerrados até o dia 20 de agosto de 2021 devem ser emitidos diretamente pelo(a) próprio(a) aluno(a) ou professor(a) na página de serviços em nosso site. Os cursos que terminaram depois do […]

Em princípio, sim. Os certificados de participação emitidos pela ESA/DF são válidos em todo o território nacional e podem, inclusive, ter sua autenticidade verificada no próprio site da Escola, o que lhes confere credibilidade. Em razão disso, e da reconhecida excelência dos cursos realizado pela ESA/DF, as instituições de ensino […]

Os certificados são disponibilizados em até 5 (cinco) dias úteis após o término do curso ou palestra. Os certificados dos cursos encerrados até o dia 20 de agosto de 2021 devem ser emitidos diretamente pelo(a) próprio(a) aluno(a) ou professor(a) na página de serviços em nosso site. Os cursos que terminaram […]

Sim. Os certificados dos cursos encerrados até o dia 20 de agosto de 2021 devem ser emitidos e validados diretamente pelo(a) próprio(a) professor(a) na página de serviços em nosso site. Os cursos que terminaram depois do dia 20 de agosto de 2021, os professores deverão entrar em contato com Secretaria da […]

1. Para cursos presenciais: A emissão de certificados de participação nos cursos da ESA/DF somente é possível se o(a) aluno(a) obtiver o rendimento mínimo estabelecido (quando necessário) e a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) das horas-aula ministradas. Para os cursos com carga horária menor que 12 […]

Sim. Nesse caso, não é emitido um certificado de participação, mas sim uma Declaração de Participação de horas cursadas. O(A) aluno(a) que não obtiver a frequência mínima poderá solicitar tal declaração na página de serviços em atendimento ao aluno.

Não. Por se tratarem de cursos de curta duração, não é possível abonar faltas, o que também impede a obtenção de certificado de participação. Nestes casos, permite-se apenas a emissão de uma Declaração de Participação de horas cursadas. Para solicitá-la, o(a) aluno(a) deverá preencher o formulário específico na seção de […]

Não há um prazo máximo para emissão desse certificado. As informações sobre sua participação no curso ficam armazenadas no sistema de ensino da ESA/DF e, portanto, a emissão pode ocorrer a qualquer tempo e quantas vezes forem necessárias, de acordo com a conveniência de cada aluno(a) ou professor(a). Em caso […]

De acordo com a Portaria ESA/DF nº 2, de 2019, podem ministrar aulas na ESA/DF os docentes com reconhecida experiência acadêmica em sua área de especialidade que sejam credenciados para esse fim, após processo seletivo realizado pela ESA/DF ou que sejam convidados para curso ou ação de educacional específica, destinada […]

O(A) professor(a) interessado em lecionar na ESA/DF deve seguir os seguintes passos: 1º passo – O(A) professor(a) atualiza seu currículo na Plataforma Lattes, do CNPq. Caso não possua currículo Lattes, deverá providenciar seu cadastramento, o que pode ser feito neste endereço; 2º passo – O(A) professor(a) preenche o formulário de […]

Não. A atividade docente na ESA/DF é permitida a todos aqueles que têm formação, conhecimento e experiência consistentes e que desejam compartilhar conhecimento em sua área de domínio. Muitos professores universitários de cursos de Direito, inclusive, não possuem inscrição na OAB.

Sim, de acordo com a Portaria ESA/DF nº 2, de 2019, alterada pela Portaria ESA/DF nº 2, de 2022, exige-se experiência de, no mínimo, 3 anos no ensino superior. Ademais, como nossos cursos possuem um foco prático-profissional, o que exige grande domínio de conteúdo lecionado, é necessário comprovar consistente e […]

Não. A titulação acadêmica é um diferencial muito importante, mas não é obrigatória. Todavia, como nossos cursos possuem foco prático-profissional, o que exige grande domínio de conteúdo lecionado, é necessário, ao menos, comprovar consistente e duradoura experiência profissional naquele tema ou disciplina.

Não. A atuação de todos os professores na ESA/DF se dá sempre na condição de autônomo, em caráter eventual e sem vínculo empregatício, sendo regida por um contrato de prestação de serviços específico para cada curso que o(a) professor(a) ministrar. O(A) professor(a) só pode iniciar sua atuação após a assinatura […]

Não. A oferta do curso pela ESA/DF é uma etapa importante, mas não implica garantia de que ele será realizado. A ESA/DF se reserva o direito de cancelar ou remarcar os cursos que não atinjam o número mínimo de matrículas de alunos(as) pagantes definidos(as) para cada turma. Em qualquer hipótese, […]

Caso a realização do curso não seja confirmada, a ESA/DF poderá oferecer ao(à) professor(a) a oportunidade de indicar novos dias para nova oferta do curso, mantendo o turno original de oferta. Nesse caso, será observado o prazo de antecedência mínima de 60 (sessenta) dias entre a data de início da […]

Uma vez confirmada a realização do curso pela ESA/DF, o(a) professor(a) não poderá cancelar, reagendar ou fazer qualquer outra alteração em datas ou horários das aulas, salvo mediante motivo imprevisível ou de força maior devidamente comprovado. Em qualquer hipótese, o(a) professor(a) deve avisar a Secretaria da ESA/DF com antecedência mínima […]

Sim. Embora o professor tenha liberdade de cátedra, os cursos da ESA/DF têm um viés prático-profissional. Por isso, incentivamos fortemente os(as) professores(as) a promover a exposição dialogada de conteúdo durante as aulas, dentre outras metodologias ativas, de modo a estimular a interação entre professores(as) e alunos. São especialmente recomendadas nas […]

Sim. Para facilitar o acompanhamento das aulas e o registro das anotações pelos alunos, é necessário que as aulas tenham seu conteúdo consolidado em apresentações elaboradas em arquivo de PowerPoint (formato PPT), observando o layout definido pela Direção da ESA/DF. O arquivo deve ser enviado à Secretaria da ESA/DF com […]

Não. A concessão de bolsas ou mesmo a permissão de acesso de alunos(as) aos cursos da ESA/DF são prerrogativas exclusivas da Direção-Geral da Escola. Caso algum aluno(a) procure o(a) professor(a) com esse pleito, deverá ser direcionado para a Coordenação Administrativa da ESA/DF.

Sim. Em todos os cursos presencias, no momento estão suspensos, promovidos e aprovados pela ESA/DF, a emissão de certificado de participação está condicionada à frequência mínima. Portanto, é imprescindível o rigoroso controle de frequência dos(as) alunos(as), que é de responsabilidade exclusiva do(a) professor(a). Ao final de cada aula, o(a) professor(a) […]

Sim, mediante autorização assinada pelo(a) professor(a) na folha de frequência. Contudo, isso somente pode ocorrer até a aula subsequente àquela a que se referir a lista de frequência não assinada. Passado esse prazo, a revisão da falta depende de requerimento específico do(a) aluno(a) à Coordenação Acadêmica da Escola.

Caso uma ou mais listas de frequência não sejam devolvidas pelo(a) professor(a), o pagamento das aulas ficará retido até que essa pendência seja sanada.

Tendo em vista sua atuação como autônomo, a remuneração do(a) professor(a) é feita por curso, sendo paga de acordo com o número de horas-aula efetivamente ministradas e com a respectiva titulação acadêmica, observando os valores de hora-aula definidos na Portaria ESA/DF nº 2, de 2019.

Considerando que a atuação dos docentes na ESA/DF se dá em caráter autônomo e, portanto, sem vínculo empregatício, o pagamento é feito mediante, preferencialmente, por nota fiscal ou recibo de pagamento a autônomo (RPA), este último mediante autorização expressa do Diretor-Geral da Escola. Em qualquer hipótese, o pagamento estará sujeito […]

Sim. Somente são admitidas notas fiscais emitidas por pessoa jurídica a que pertença o(a) professor(a), na condição de sócio(a) ou empregado(a), que tenha como objeto social o exercício de atividade de consultoria, assessoria, treinamento ou docência.

O pagamento de todos(as) os(as) professores(as) é feito mediante solicitação encaminhada pela Direção da ESA/DF ao Setor Financeiro da OAB/DF no último dia útil do mês em que as aulas terminarem, juntamente com as notas fiscais e RPAs. A previsão de depósito é até o dia 10 (dez) do mês […]

Sim. No último dia de aula de cada curso, a ESA/DF disponibiliza aos alunos uma ficha de avaliação institucional, no qual serão devidamente avaliados itens como a infraestrutura da Escola, o atendimento da secretaria, a divulgação e organização do curso e, também, o desempenho do(a) professor(a).

Não. Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), a ESA/DF não disponibiliza os dados dos(as) alunos(as) e professores(as) para terceiros. Caso o(a) professor(a) precise entrar em contato com um(a) aluno(a), deve procurar a Coordenação Administrativa da Escola.

Sim. No site da ESA/DF, é possível solicitar a reemissão ou a verificação de autenticidade dos certificados de participação emitidos pela ESA/DF. Os certificados dos cursos encerrados até o dia 20 de agosto de 2021 devem ser emitidos e validados diretamente pelo(a) próprio(a) aluno(a) ou professor(a) na página de serviços em […]

Sim. A ESA/DF dispõe de uma política de incentivo à contratação massiva de vagas por um mesmo  órgão ou empresa, que envolve a concessão de vagas adicionais gratuitas para outros participantes definidos pela organização. Nesse caso, contudo, não são aplicáveis os descontos especiais para advogados jovens e idosos nem aqueles […]

Sim. Mediante solicitação na página de serviços em atendimento corporativo, a ESA/DF pode conceber e ofertar um ou mais cursos para atender a necessidade específica de órgãos e empresas – os chamados cursos in company.

Sim. Os cursos fechados podem ser realizados tanto nas dependências da ESA/DF (não temos previsão para retorno das aulas presenciais) como em outro local definido pelo contratante. Para tanto, o local deve dispor de: Computador com acesso à internet; Projetor multimídia; Passador de slides; Quadro branco ou cavalete (flipchart) com […]

Sim. Nos cursos in company, o órgão ou empresa contratante, sob a orientação da Coordenação Acadêmica da ESA/DF, pode conceber o curso segundo sua conveniência e necessidade. É possível, também, sugerir nomes de professores, dentre aqueles que integram o corpo docente da Escola. Basta preencher o formulário específico na página […]

Para viabilizar a inscrição de vários colaboradores de um órgão ou empresa há duas alternativas: Inscrição direta pelo(a) aluno(a) – o(a) próprio(a) aluno(a) efetua sua inscrição e solicita o reembolso dentro de sua empresa ou órgão; ou Inscrição via empresa – o órgão ou empresa realiza a inscrição dos colaboradores […]

Sim. Por já ter sido contratada por diversos órgãos públicos para a realização de cursos in company de reconhecida excelência, a ESA/DF possui atestados de capacidade técnica emitidos por esses órgãos. Para mais informações, envie um e-mail para [email protected] .

Sim. Para mais informações, envie um e-mail para [email protected].